Consumidor
Lei obriga higienização de equipamento fornecido ao consumidor
A lei foi sancionada na terça-feira (3) e publicada hoje no Diário Oficial da União.
há 8 anos - em Economia e Negócios
Projeto de Lei
Segue para sanção lei que autoriza venda de medicamentos emagrecedores
As substâncias são a sibutramina, anfepramona, o femproporex e o mazindol.
há 8 anos - em Política
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MP-MA requer inconstitucionalidade de lei municipal para contratação de pessoal
A lei trata da contratação temporária de 490 pessoas para atuar na administração.
há 8 anos - em Notícias
Internet
Projeto de lei permite que consumidor use saldo de internet móvel quando quiser
No portal e-Cidadania do Senado, 1,9 mil pessoas se manifestaram a favor do projeto.
há 8 anos - em Notícias
Em pauta
Projeto de Lei veta apreensão de veículos com débitos de IPVA no Maranhão
Matéria será analisada pela CCJ da Assembleia Legislativa do MA.
há 8 anos - em Política
Aplicativos
Câmara de São Luís votará projeto de lei que regulamenta Uber e Yet GO
Projeto de Lei 001/2017 é de autoria do vereador Paulo Victor (PROS).
há 8 anos - em Notícias
É possível
Elaboração de projeto de lei poderá servir como TCC
Os TCCs já estão nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE).
há 9 anos - em Notícias
Transporte
Projeto de lei solicitado por taxistas barra Uber em São Luís
Classe dos taxistas se sente ameaçada pelo aplicativo.
há 9 anos - em Notícias
Texto
Lei agrava pena para furto de gado e outros rebanhos
Lei 13.330/2016 foi publicada nessa quarta (3), no Diário Oficial da União.
há 9 anos - em Notícias
Câmara de Vereadores
Projeto de lei propõe agendamento de consultas pela internet ou telefone
O projeto de lei foi lido em plenário e enviado para as comissões pertinentes.
há 9 anos - em Notícias
Apresentado em audiência pública
Projeto de lei pretende reconhecer e valorizar mestres da cultura popular de Imperatriz
Projeto foi apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores de Imperatriz.
há 9 anos - em Notícias
Câmara de Vereadores
Câmara aprova projeto de lei que altera o Plano Municipal de Educação
O projeto de lei foi aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira(13).
há 9 anos - em Notícias
Polêmica na Câmara
Projeto de lei sobre "questão de gênero" é retirado de votação na Câmara
A matéria, que iria ser votada hoje (22), foi retirada da pauta a pedido da Justiça.
há 9 anos - em Notícias
Projeto de Lei
ITZ: Projeto de Lei Supressivo de Gênero será votado
A sessão ocorrerá às 9h, na Câmara Municipal de Imperatriz.
há 9 anos - em Notícias
Política
Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia
Projeto prevê aumento em um terço até a metade da pena.
há 9 anos - em Notícias
Câmara de Vereadores
Projeto de lei sobre horário do comércio será votado só em 2016
Os vereadores pretendem votar matéria no primeiro semestre do ano que vem.
há 10 anos - em Notícias
Câmara Municipal
Projeto de Lei sobre regularização fundiária é aprovado em ITZ
O projeto, aprovado por unanimidade em primeiro turno, volta na próxima semana ao plenário para votação final.
há 10 anos - em Notícias
Parecer
Projeto de lei na Câmara dificulta criação de abelhas, critica CNA
A produção anual do Brasil ultrapassa 40 mil toneladas de mel por ano.
há 10 anos - em Notícias
Projeto de Lei
Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.
há 10 anos - em Notícias
Geral
Projeto de Lei quer aumentar licença-maternidade para um ano
Projeto foca em um conjunto de ações para o inicio da vida.
há 11 anos - em Política