Saída temporária
Portaria permite saída temporária de presos durante o Natal
Ao todo, 715 presos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício por preencherem os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP).
há 7 anos - em Notícias
Mudanças
Minas e Energia libera modelagem de privatização da Eletrobras até amanhã
Também nos próximos dias, o ministro de Minas e Energia espera enviar para a Casa Civil o projeto de lei de reforma do setor elétrico.
há 8 anos - em Notícias
Política
Maioria dos deputados federais do MA é a favor de punição para magistrados e membros do MP
Weverton Rocha é autor da emenda, vista como "Lei de intimidação" pela Lava Jato.
há 9 anos - em Política
Patrimônio histórico
Sociedade civil organizada debate patrimônio Histórico e Cultura de ITZ
Após audiência, um grupo de trabalho foi criado para formatar lei de criação de museus.
há 11 anos - em Notícias
Emendas parlamentares
Câmara convoca sessão extraordinária para votar vetos de Braide
Presidente da Casa, vereador Osmar Filho, fez convocação dos parlamentares que há três semanas não votam as propostas da Câmara de São Luís porque a pauta está trancada devido aos vetos do prefeito Eduardo Braide à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
há 4 anos - em Política
Pré-Carnaval
Pré-Carnaval da Madre Deus inicia-se neste fim de semana
Essa é a segunda edição, que tem apoio da Lei de Incentivo à Cultura.
há 8 anos - em Etc e tal
Farol ligado
Blitz educativa orienta motoristas a ligarem os faróis na Estrada de Ribamar
Operação ‘Acenda os Faróis’, alerta para o cumprimento da nova lei de trânsito.
há 9 anos - em Notícias
Lei das Inelegibilidades
Projeto no senado quer tornar inelegível quem atentar contra a democracia
Lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), quer tornar inelegível pessoas condenadas por crimes contra o estado democrático impedindo assim que disputem quaisquer cargos executivos ou legislativos.
há 2 anos - em Política
Progressão de regime
MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
Pela Lei de Execuções Penais, a progressão pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena.
há 6 anos - em Política
Câmara de São Luis
Relatório final da LDO será votado nesta quarta-feira
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias se refere ao exercício de 2024.
há 2 anos - em Política
Prestação de contas
Em audiência, prefeitura apresentará relatórios do quadrimestre
A audiência é requisito da Lei de Responsabilidade Fiscal.
há 10 anos - em Notícias
INCLUSÃO SOCIAL
Selo premiará instituições que valorizam pessoas com deficiência
Lei de Neto Evangelista estimula práticas de inclusão no mercado de trabalho e reconhece entidades com ações efetivas voltadas à deficiência intelectual
há 4 meses - em Política
EM ANÁLISE
PL acaba com benefícios penais previstos para o réu primário
Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
há 1 ano - em Política
Kart
Henri Forest representará o Maranhão em Brasileiro
Lei de Incentivo ao Esporte garantiu participação de piloto do MA em Brasileiro de Kart.
há 13 anos - em Esporte
Aumento salarial
Vereadores vão votar reajuste dos professores nesta quinta (6)
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo está na pauta da Casa; clima entre vereadores e prefeito Eduardo Braide é de tensão.
há 10 meses - em Política
Legislativo
Comissões vão começar a analisar projeto do Passe Livre Estudantil
Projeto de lei de autoria do vereador Marquinhos foi encaminhado para a análise das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento.
há 1 ano - em Política
DESIGUALDADE
Mulheres ganham 15,7% a menos que homens no Maranhão
A Lei de Igualdade Salarial determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes.
há 1 ano - em Política
Nesta quarta
Comissão vota relatório final da proposta orçamentária para 2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu um deficit de R$ 159 bilhões para 2018.
há 7 anos - em Notícias
São Luís
Secretaria realiza audiência pública para debater LDO 2013
A Lei de Diretrizes Orçamentária cuida das metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte.
há 13 anos - em Notícias
PENALIDADE
Deputado quer prisão para gestores que fraudarem dados
Novo projeto de lei de Luiz Philippe de Orleans e Bragança busca penalizar gestores por manipulação de informações contábeis, com sanções civis, administrativas e penais.
há 2 anos - em Política