Imirante

Evento

DPE participa de discussão sobre a criação do Conselho Nacional da Defensoria

Maranhão

Defensor-geral destaca apoio da governadora no fortalecimento da Defensoria

Maranhão

Presos terão atendimento médico do SUS a pedido da Defensoria

São Luís

Acesso à Justiça será discutido em seminário da Defensoria

Evento será aberto nesta terça-feira, às 19h30, no auditório da Faculdade São Luís.

Judiciário acolhe pedido da OAB-MA por autonomia da Defensoria

No Senado

Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

De iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei (PL) 429/2024 atualiza as regras de custas judiciais na Justiça Federal e no STJ e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e o Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Golpe

Criminosos se passam por defensores públicos para fazer cobranças indevidas em nome da Defensoria

A DPE/MA não cobra por nenhum procedimento. O atendimento é totalmente gratuito em todas as etapas do processo, do início à conclusão.

Reajustes

AL aprova aumentos salariais de membros do MP, TCE e Defensoria

Projetos vão à sanção do governador Carlos Brandão.

Defensoria

DPE cria canal de soluções com empresas para beneficiar consumidores

Defensoria

10 defensores públicos serão empossados nesta segunda

Com a posse, a Defensoria passará a contar com 120 profissionais.

Defensoria

Brinquedoteca mantém crianças longe das discussões processuais

Defensoria

Levantamento vai analisar atuação dos defensores públicos da União

Dia D da Defensoria

Pais e filhos realizam procedimento de reconhecimento de paternidade

O Dia D integra o projeto nacional "Meu Pai Tem Nome", de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Auxílio emergencial

DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial

Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura.

Segurança

Criança requer cuidados na noite de Réveillon

Defensoria diz que são frequentes os casos de crianças deixadas sozinhas em casa.

Violência Doméstica

DPE-MA quer reforçar restrição a posse de armas por agressores de mulher

Ação da Defensoria é motivada pelo decreto presidencial que facilita a posse de armas de fogo em todo o território brasileiro.

Defesa do Consumidor

Cobranças indevidas: Cemar deve ressarcir consumidores

Segundo a Defensoria, há caso em que a fatura foi reduzida de R$ 6.900 para R$ 300.