SÃO LUÍS - Iniciou-se, nesta terça-feira (14), a II Semana Maranhense de Execução Penal, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). O evento faz parte da campanha nacional em alusão ao Dia do Defensor Público (celebrado dia 19 de maio), que este ano tem como tema “Defensores Públicos: pelo Direito de Recomeçar”.
A ideia é divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.
A programação da Semana prossegue até a sexta-feira (17), com capacitação de diretores de unidades prisionais e agentes penitenciários, abordando diversos aspectos da Lei de Execução Penal (LEP), além de palestras dirigidas aos apenados dentro das unidades prisionais e a estudantes de Direito.
Programação
TERÇA-FEIRA (14/5)
8h30 – Abertura da II Semana Maranhense de Execução Penal.
Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados da SEJAP, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que atuam no sistema carcerário.
Local: Auditório da Defensoria Pública.
9h30 – Intervalo.
10h – Palestra.
Tema: “O papel da Defensoria Pública na Execução Penal. Compreendendo o funcionamento do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA.”
Palestrante: defensores públicos Thiago Josino Carrilho de Arruda e Paulo Rodrigues da Costa.
11h30 – Debates.
12h - Intervalo para almoço.
14h – Palestra.
Tema: “Procedimento para Concessão do Trabalho Externo.”
Palestrante: defensor público Heider Silva Santos.
15h – Debates.
15h30- Intervalo.
16h – Palestra.
Tema: “Direitos e deveres do preso.”
Palestrantes: defensores públicos Bruno Dixon de Almeida Maciel e Lize da Conceição Maciel de Sá.
17h30 - Palestra.
Tema: “Políticas públicas penitenciárias em prol da ressocialização.”
Palestrante: defensor público Alberto Pessoa Bastos.
Debatedores: defensores públicos e representante da SEJAP.
Local: Auditório da UNDB.
Público: acadêmicos de Direito, professores, operadores do Direito e comunidade.
QUARTA- FEIRA (15/5)
08h30 - Palestra.
Tema: “O conceito de faltas e seus efeitos no cumprimento da pena.”
Palestrantes: defensores públicos Heider Silva Santos e Paulo Rodrigues da Costa.
Local: Presídio São Luis.
Público: internos da unidade.
QUINTA- FEIRA (16/5)
08h30 – Palestra.
Tema: “O Sistema Prisional Maranhense: Panorama atual e perspectivas.”
Palestrante: secretário adjunto de Justiça Frei Ribamar Cardoso.
Local: Auditório da Defensoria Pública.
Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados da SEJAP, assistentes sociais, psicólogos, defensores públicos e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.
10h - Debates.
10h15 - Intervalo.
10h30 – Palestra.
Tema: “Medidas pertinentes para o regular cumprimento da pena.”
Palestrantes: defensores públicos Alberto Pessoa Bastos e Paulo Rodrigues da Costa.
12h - Intervalo para almoço.
14h - Palestra.
Tema: “A importância da apuração das faltas graves para manutenção da disciplina nos estabelecimentos penais.”
Palestrantes: defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Thiago Josino Carrilho de Arruda.
SEXTA FEIRA (17/5)
08h30- Palestra.
Tema: “Motivação e Superação: o caminho da excelência.”
Palestrante: assistente social da DPE/MA Isabel Lopizic.
Local: Escola Superior da Defensoria Pública
Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.
9h40- Aplicação de questionário ao público.
10h15- Intervalo.
10h30- Palestra.
Tema: “Socializando o sistema carcerário.”
Palestrante: Núcleo Psicossocial da DPE/MA.
Local: Auditório da Defensoria Pública
14h30- Lançamento da Campanha Nacional “Defensores Públicos pelo direito de recomeçar”. Lançamento das Cartilhas de Execução Penal da Defensoria Pública do Maranhão.
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