Imirante

Ação no STF

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

As declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia. O documento foi protocolado ontem (6), às 22h15, último dia para a defesa dos denunciados se manifestarem.

há 9 meses - em Política

Orçamento 2025

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares.

há 9 meses - em Política

Justiça

STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado

Bolsonaro, general Heleno e Mauro Cid apresentaram argumentos.

há 9 meses - em Notícias

Justiça

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF.

há 9 meses - em Notícias

Justiça

Flávio Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas por tragédia em Mariana

Municípios têm até esta quinta-feira (6) para aderir a acordo entre STF e governo.

há 9 meses - em Notícias

Podem virar réus

STF dará continuidade à apreciação de denúncia contra Josimar e Pastor Gil

Primeira Turma do STF já iniciou apreciação de denúncia da PGR contra parlamentares, que têm dois votos desfavoráveis.

há 9 meses - em Política

Supremo

STF reforça que MP pode promover suas próprias investigações

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) questionava poder do MP para conduzir investigações.

há 9 meses - em Política

Política

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.

há 9 meses - em Política

Páscoa em família

Daniel Silveira pede ao STF saída temporária na Páscoa

Advogados de Daniel Silveira argumentam que solicitação é para passar a Páscoa em família; Alexandre de Moraes vai avaliar pedido.

há 9 meses - em Política

Podem virar réus

STF: Josimar e Pastor Gil já têm dois votos desfavoráveis

Depois de o relator, Cristiano Zanin, votar para tornar réus os deputados maranhenses, Alexandre de Moraes seguiu entendimento.

há 9 meses - em Política

Anistia

STF dá anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar

Em 1964 após o golpe militar, cabos da Aeronáutica que se opuseram à ruptura democrática foram passados imediatamente para a reserva.

há 9 meses - em Política

Processo

STF diz que defesa do general Braga Netto tem acesso a todas as provas

Ministro Alexandre de Moraes confirma que dados estão acessíveis e rejeita novo pedidos dos advogados.

há 9 meses - em Política

Justiça

Supremo valida exigência de curso superior para cargo de técnico do Poder Judiciário da União

Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do STF.

há 9 meses - em Política

"Venda de emendas"

Cristiano Zanin vota contra Josimar e Pastor Gil

Ministro do STF votou para os deputados maranhense Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil se tornarem réus por corrupção.

há 9 meses - em Política

Julgamento

STF forma maioria a favor de decisão de Flávio Dino sobre emendas

Flávio Dino é relator de ação que trata da liberação de repasses de emendas parlamentares; cinco ministros seguiram voto de Dino.

há 9 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino defende Moraes após governo dos EUA criticar decisões do STF

Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos.

há 9 meses - em Notícias

Justiça

STF analisa decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (28)

Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte.

há 9 meses - em Notícias

Justiça

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

A decisão desta quarta-feira (26), que ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é mais uma etapa para resolver o imbróglio entre os Três Poderes.

há 9 meses - em Política

Relações Exteriores

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões.

há 9 meses - em Notícias

Justiça

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral, produzindo efeito somente para o caso dos policiais penais distritais.

há 9 meses - em Notícias