Imirante

Judiciário

Ex-ministra do STJ defende revisão da Lei de Licitações

Política

Grupo sobre dívidas estaduais discute mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Judiciário

STF deve voltar a julgar Lei de Anistia na próxima quinta-feira

Brasil

CGU diz que cronograma da Lei de Acesso à Informação está sendo cumprido no limite do possível

Brasil

Ministério do Planejamento faz mutirão para implantar Lei de Acesso à Informação

Política

Dilma veta três itens da Lei de Acesso à Informação

São Luís

Inovações no Código Penal e a Lei de Prisões são tema de dabate em São Luís

Objetivo do seminário foi promover espaço para discussão de prerrogativas em torno do tema.

Brasil

Ministério da Cultura define novas regras da Lei de Incentivo à Cultura

Argentina

Dois casamentos marcam a vigência da lei de união homossexual na Argentina

Brasil

Prorrogada até 31 de agosto a consulta pública da Lei de Direito Autoral

Direito

Abertas inscrições do curso sobre 'A Nova Lei de Mandado de Segurança'

São Luís

Lanchonetes devem se adequar à lei de uso de produtos comestíveis

Assista à reportagem da TV Mirante.

Iphan

Justiça manda Iphan multar donos de prédios tombados com base em lei de 1937

Senado

Comissão do Senado aprova mudanças em lei de aluguel de imóvel

25 anos

Câmara discute 25 anos da Lei de Execuções Penais

Mudanças

Lula diz que quer mudanças na Lei de Licitações

Amazônia

Agricultores se dizem prejudicados por lei de conservação

Acordo

Lula e STF: mudanças na lei de abuso de autoridade

Brasil

STF analisará amanhã decisão sobre Lei de Imprensa

5.250/67

Decisão suspende boa parte da Lei de Imprensa