Cartório
Mais de 7.200 pessoas fizeram troca de nomes após desburocratização na lei
Lei de Registros Públicos foi atualizada em junho do ano passado e permitiu troca de nome direto em cartórios.
há 2 anos - em Notícias
Recursos
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.294 em 2023
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5%.
há 3 anos - em Notícias
LDC
Lei de Defesa da Concorrência completa 10 anos
Instrumento promove combate à práticas anticompetitivas.
há 3 anos - em Notícias
Ensino Superior
Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana
Cotas fazem diferença na formação daqueles que ingressam pelo sistema
há 3 anos - em Educação
Direitos humanos
Lei de Cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos
Objetivo é assegurar inclusão no mercado de trabalho.
há 4 anos - em Notícias
Normas
Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador
A Lei 13.709 entra em vigor em setembro.
há 5 anos - em Notícias
Lei de Federal
Município de Imperatriz adere a Lei de Liberdade Econômica
Ação desburocratiza o serviço público e fomenta o mercado.
há 5 anos - em Notícias
Comunidade trans
Lei de Identidade de Gênero entra em vigor no Chile
Norma torna o país mais justo, diz presidente da Fundação Iguais.
há 5 anos - em Notícias
Lei de Responsabilidade Fiscal
STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal
Na manhã desta quarta-feira (21), os ministros do Supremo já aprovaram, por unanimidade, a rejeição de diversos dos pontos contestados.
há 6 anos - em Notícias
Legislação
Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos
Portadores de deficiências graves têm mais dificuldade para trabalhar.
há 6 anos - em Notícias
Transparência
Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes
A lei exige que empresas envolvidas em algum tipo de tratamento de dados de crianças devem dar transparência a eles.
há 7 anos - em Notícias
Regras
Lei de Proteção de Dados trará impactos a pessoas, empresas e governos
A norma foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer.
há 7 anos - em Notícias
Aprovação no Senado
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
há 7 anos - em Notícias
Sistema carcerário
Lei de drogas tem impulsionado encarceramento no Brasil
Aumenta o número de mulheres presas por tráfico
há 7 anos - em Notícias
Lei trabalhista
Lei de reforma da CLT é publicada no Diário Oficial da União
Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso.
há 8 anos - em Notícias
Política
Lei de recuperação fiscal dos estados é sancionada sem vetos
O regime poderá durar até três anos, com prorrogação pelo mesmo período.
há 8 anos - em Política
Fim do Foro Privilegiado
Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado
Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição.
há 8 anos - em Política
Começa a vigorar
Lei de combate ao tráfico de pessoas começa a vigorar
De acordo com a nova lei, esse crime passa a ser incluído no Código Penal.
há 9 anos - em Notícias
Legislação
Lei de isenção do ITBI facilitará aquisição de imóveis em Imperatriz
A lei isenta do pagamento do imposto pessoas com rendimento de até três salários.
há 9 anos - em Economia e Negócios
Um problema sem solução?
Lei de circulação de carroças em avenidas de SL não é cumprida
Além dos problemas causados ao trânsito, é fácil flagrar maus-tratos de alguns donos de animais.
há 10 anos - em Notícias