Decisão
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson
Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu manifestação da PGR de substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar
há 7 meses - em Política
Supremo Tribunal Federal
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista.
há 7 meses - em Notícias
Justiça
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal.
há 7 meses - em Notícias
Crise entre os Poderes
STF começa a analisar decisão da Câmara de suspender ação contra Ramagem
Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram para derrubar texto aprovado na Câmara, que suspendia ação penal contra deputado Ramagem.
há 7 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino e André Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores.
há 7 meses - em Notícias
Futuro
Acordo que mantém Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF está ameaçado
A alegação é de que uma das assinaturas utilizadas no documento que ainda valida o acordo entre CBF e STF não teria validade jurídica
há 7 meses - em Futebol
Após denúncia da PGR
Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro.
há 7 meses - em Notícias
Judiciário
STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
Plenário reconheceu repercussão geral em recurso que também trata da competência para julgar causas em que se discute fraude nesses contratos.
há 7 meses - em Política
Julgamento
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral.
há 7 meses - em Política
Notícias
STF confirma anulação de votos do PSC e deputados podem perder mandato
A decisão partiu do ministro André Medonça, do Supremo, que confirmou a anulação do votos do PSC nas eleições de 2022
Mirante FM
há 7 meses - em Namira
projeto de lei
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF.
há 7 meses - em Notícias
BENEFÍCIO
STF concede prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor
Collor foi condenado pelo STF em 2023, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
há 7 meses - em Política
DETERERMINAÇÃO
STF bloqueia emendas por falta de conta bancária regularizada
A determinação de uso de contas específicas para emendas da Saúde foi determinada por Dino em agosto de 2024 e reiterada em três decisões posteriores.
há 7 meses - em Política
TENTATIVA DE GOLPE
STF rejeita preliminares das defesas e mantém ação contra Bolsonaro
A decisão foi tomada após a apresentação das defesas prévias dos acusados, que alegaram, entre outros pontos, cerceamento de defesa
há 7 meses - em Política
Investigação
Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho
Segundo a PF, atentado suicida foi motivado pelo "extremismo político".
há 7 meses - em Notícias
EX-PRESIDENTE
STF confirma cumprimento imediato da pena de Collor
Anteriormente, o STF já havia rejeitado recurso do ex-presidente em que ele alegava que a pena fixada não seria correspondente ao voto médio
há 7 meses - em Política
Processo
Bolsonaro indica 15 testemunhas em processo no STF
O ex-presidente também indicou o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE Giuseppe Janino, responsável pelas urnas eletrônicas.
há 7 meses - em Política
Prisão
STF pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes e visa subsidiar análise do pedido da defesa; Fernando Collor está em ala especial de presídio alagoano.
há 7 meses - em Política
Justiça
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire também estão na lista.
há 7 meses - em Notícias
DECISÃO
STF autoriza Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)
O ex-presidente começará a cumprir a pena, de oito anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira,
há 7 meses - em Política