Imirante

Legislativo municipal

Pauta da Câmara de São Luís tem 25 projetos de lei para análise

Dentre as matérias estão projetos de lei de autoria do Poder Executivo; vereadores vão retomar rotina de sessões após passado o primeiro turno das eleições.

Ponto Final

Hildo Rocha é autor de lei para combate e prevenção ao estupro

O deputado federal maranhense foi entrevistado no programa Ponto Final

Política

Câmara pode concluir votação de nova Lei de Licitações

Cédula imobiliária e abertura de empresas também estão na pauta dos deputados.

Nacional

Evento lembra os 35 anos da Lei de Anistia no Brasil

Houve a exibição de um filme e debate na sede do Ministério da Justiça.

Esporte

Parecer permite incluir quadras de escolas na lei de incentivo

Reportagem Vania Alves.

Internacional

Senado argentino aprova projeto de lei de reforma do Judiciário

Maranhão

Governo prepara decreto que regulamenta lei de terras quilombolas

Documento foi enviado ao secretário de Estado da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que encaminhará o texto para análise da governadora Roseana Sarney.

Campus Party

ONGs cobram agilidade na aprovação de lei de acesso a informações públicas

Senado

CCJ aprova proposta de nova lei de adoção

Mordaça

STF mantém suspensão de 22 itens da Lei de Imprensa

MP cobra de escolas particulares o cumprimento da lei de reaproveitamento de livros

Depois de emendas, João Paulo envia nova Lei de Falências para sanção