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Bacabeira

Audiência Pública vai discutir Lei de Uso e Ocupação do Solo

Judiciário

Supremo julga constitucional nova Lei de Falência

Polêmica

STF julga Lei de Imprensa e diploma para jornalista

Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam as questões, hoje, a partir das 14h.

Judiciário

Decisão do STF sobre Lei de Imprensa deve ser tomada na próxima semana

Brasil

Decisão do STF sobre Lei de Imprensa deve ser tomada na próxima semana

Audiência

Senadores defendem revisão da lei de direitos autorais

Dificuldade

Lula defende mudanças na Lei de Licitações

Impulso

Chávez quer aprovar lei de uso das ‘moedas comunitárias’

Imprensa

Cristovam defende fim da Lei de Imprensa

Câmara discute aplicação da Lei de Biossegurança

MP pede cumprimento na lei de execução penal

Deputados admitem erro em lei de crime hediondo

Decreto presidencial regulamenta Lei de Gestão de Florestas

Irregularidades

Donos de imovéis vão ser notificados por não cumprir Lei de Muros e Calçadas

As notificações vão começar pelas avenidas dos Holandeses, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

Câmara votará mudanças na Lei de Crimes Hediondos

Lula veta artigos da lei de saneamento para evitar perda de receita para União

Presidente Lula sanciona lei de incentivo ao esporte

Sarney elogia veto à lei de penhora