Imirante

Em péssimas condições

MP-MA e Defensoria Pública pedem interdição de cadeia pública

Além da interdição, foi pedido o fornecimento imediato de água potável aos presos.

Decisão

MP-MA e Defensoria Pública propõem ação em favor da Comunidade Cajueiro

O objetivo é garantir a regularização e os direitos dos moradores.

Determinou

Justiça determina criação de Defensoria Pública em São Luís Gonzaga

A decisão deverá ser cumprida no prazo de até 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.

Serviços

Conheça os serviços da Defensoria Pública da União

Política

PEC da Defensoria Pública é aprovada na Câmara Federal

Nacional

PEC da Defensoria Pública é aprovada na Câmara Federal

Judiciário

Força Nacional da Defensoria Pública começa a atuar no Maranhão

Maranhão

Inaugurado núcleo da Defensoria Pública em Viana

Decisão liminar

Estado terá que instalar defensoria pública em Cantanhede

Oportunidade

Sedes e Defensoria Pública acertam parceria para o Viva Oportunidades

Cidadania

Presença da Defensoria Pública no interior melhora indicadores sociais no estado

Maranhão

Presença da Defensoria Pública no interior melhora indicadores sociais

Maranhão

MP requer instalação de Defensoria Pública em São Vicente Férrer

Maranhão

Atuação da Defensoria Pública é elogiada pelo CNJ

Codó

Inaugurado núcleo da Defensoria Pública em Codó

Maranhão

Inaugurado núcleo da Defensoria Pública em Codó

Codó

Núcleo da Defensoria Pública vai ser instalado em Codó

Ação faz parte de um projeto de ampliação da instituição por todo o Estado.

Brasil

Ministério da Justiça e Defensoria Pública criam núcleos para atender presos e seus parentes