Em estacionamentos privados

Desembargador restabelece lei de tolerância em estacionamentos de São Luís

Shopping da capital chegou a obter liminar que anulava efeitos da Lei Municipal.

MP-MA

MP manda cumprir lei de gratuidade em transporte coletivo a idoso

A Recomendação foi expedita para as empresas de transporte em Riachão.

Encontro

ITZ: workshop discute Lei de Incentivo à Cultura e Esporte

O evento reuniu empresários, contadores e idealizadores de projetos sociais.

Avenida está intrafegável

Mesmo com lei de proibição, lixão se forma em via pública de São Luís

Mais uma vez trecho da avenida Paraíso está tomado de dejetos.

Direitos Humanos

Em três anos, Lei de cotas garantiu mais de 111 mil vagas para estudantes negros

Atualmente a Lei de cotas é cumprida por 128 instituições federais de ensino.

Inclusão

Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Brasil

Mesmo com lei de acesso, Judiciário responde só metade dos pedidos de informação

Em 20% dos casos, o retorno dado pelos 11 órgãos do judiciário avaliados contemplou apenas parcialmente os pedidos.

Política

Senado Federal aprova nova Lei de Arbitragem

Os senadores rejeitaram as mudanças da Câmara e retomaram o texto original.

Educação

Surdos de ITZ comemoram 13 anos da oficialização da lei de Libras

Uma palestra foi ministrada para lembrar a data.

Regulamentação

CBMMA entrega Lei de Organização Básica

Igualdade racial

Campanha coleta assinaturas para lei de combate ao racismo

Os organizadores da campanha pretendem reunir mais de 1,4 milhão de assinaturas.

Política

Projeto da nova "Lei de Licitações" pune empresários por irregularidades

Projeto, que está na pauta do próximo esforço concentrado, tipifica diversos crimes.

Reunião

ITZ: empresários discutem lei de carga e descarga

Os empresários querem a regulamentação do trânsito, mas como um todo.

Política/ Educação

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Crise

Putin assina lei de anexação da Crimeia e suspende desconto de gás à Ucrânia

São Luís

Vereadores aguardam projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano

Novo projeto do solo urbano estabelece regras para construção de edifícios em SL.

Brasil

Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão

Urbanismo

Especialistas falam sobre "Lei de muros e calçadas"

Código dispõe sobre construção, reconstrução e conservação de estruturas.

Senado

Senado recebe de juristas proposta da nova Lei de Execuções Penais