Benefício
Projetos para Lei de Incentivo à Cultura tem prazo prorrogado no Maranhão
Trabalhos tem até o dia 30 de abril para serem submetidos
há 4 anos - em Namira
Política
Jair Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso no dia 16 de dezembro.
há 4 anos - em Política
Renda emergencial
Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira
Proposta prevê destinação de R$ 3,6 bilhões para o setor.
há 5 anos - em Notícias
Política
Jair Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS
Medida prevê economia de R$ 9,8 bilhões com revisão de benefícios.
há 6 anos - em Política
Economia
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito
Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro.
há 6 anos - em Economia e Negócios
Justiça
STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal.
há 6 anos - em Notícias
São Luís
Mesmo com Lei de Muros e Calçadas, problemas são registrados em SL
Muros precisam ser construídos em alguns locais e reconstruídos, em outros; pedestres enfrentam problemas ao trafegarem pelas calçadas obstruídas
há 7 anos - em Notícias
Política
Michel Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas
Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência.
há 7 anos - em Política
20% das vagas
STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas
Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado.
há 7 anos - em Notícias
Política
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018
O texto estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano que vem.
há 8 anos - em Política
Judiciário
STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos
O julgamento teve início em maio; relator Luís Roberto Barroso votou pela constitucionalidade da norma.
há 8 anos - em Notícias
Decisão
STF suspende lei de Flávio Dino que concedia benefícios fiscais
A decisão será submetida a referendo do Plenário do STF.
há 8 anos - em Política
Em estacionamentos privados
Desembargador restabelece lei de tolerância em estacionamentos de São Luís
Shopping da capital chegou a obter liminar que anulava efeitos da Lei Municipal.
há 9 anos - em Notícias
MP-MA
MP manda cumprir lei de gratuidade em transporte coletivo a idoso
A Recomendação foi expedita para as empresas de transporte em Riachão.
há 9 anos - em Notícias
Encontro
ITZ: workshop discute Lei de Incentivo à Cultura e Esporte
O evento reuniu empresários, contadores e idealizadores de projetos sociais.
há 9 anos - em Notícias
Avenida está intrafegável
Mesmo com lei de proibição, lixão se forma em via pública de São Luís
Mais uma vez trecho da avenida Paraíso está tomado de dejetos.
há 10 anos - em Notícias
Direitos Humanos
Em três anos, Lei de cotas garantiu mais de 111 mil vagas para estudantes negros
Atualmente a Lei de cotas é cumprida por 128 instituições federais de ensino.
há 10 anos - em Educação
Inclusão
Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
há 10 anos - em Notícias
Brasil
Mesmo com lei de acesso, Judiciário responde só metade dos pedidos de informação
Em 20% dos casos, o retorno dado pelos 11 órgãos do judiciário avaliados contemplou apenas parcialmente os pedidos.
há 10 anos - em Notícias
Política
Senado Federal aprova nova Lei de Arbitragem
Os senadores rejeitaram as mudanças da Câmara e retomaram o texto original.
há 10 anos - em Política