Imirante

Justiça

STF valida norma do TSE que permite desconto no Fundo Partidário por sanções a diretórios regionais

Para o Plenário, a resolução não trata de responsabilidade solidária, mas impõe obrigações gerenciais ao diretório nacional.

há 3 meses - em Política

Justiça

Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito

Luiz Fux foi terceiro ministro a votar pela condenação do general.

há 3 meses - em Notícias

Justiça

Flávio Dino pede à PF apuração de ameaças após voto para condenar Bolsonaro

Ministro do STF sofreu ataques pela redes sociais.

há 3 meses - em Notícias

Supremo Tribunal

Maioria do STF condena Cid por tentativa de abolição da democracia

Luiz Fux é o 3º a votar no julgamento da ação da trama golpista.

há 3 meses - em Política

Divergência

Fux aponta incompetência do STF e vota pela nulidade do processo contra Bolsonaro

Ministro Luiz Fux abriu divergência e apontou completa incompetência da Primeira Turma do STF para julgar processo contra Bolsonaro.

há 3 meses - em Política

Presa na Itália

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça.

há 3 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro

Ministro afirmou que a Corte está cumprindo seu dever constitucional.

há 3 meses - em Notícias

Justiça

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Jair Bolsonaro no STF

Placar para condenar réus está 2 a 0 e ainda faltam faltam três votos.

há 3 meses - em Notícias

JULGAMENTO BOLSONARO

Dino diz que crimes da trama golpista não podem ser anistiados

No início de seu voto, Dino citou precedentes do STF e disse que nunca houve no Brasil anistia para os "altos escalões do poder".

há 3 meses - em Política

"Trama Golpista"

AO VIVO: acompanhe os votos no julgamento de Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator da ação em que Bolsonaro é apontado como líder da organização que supostamente planejou golpe de Estado.

há 3 meses - em Política

'Trama golpista'

STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados.

há 3 meses - em Política

Justiça

Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro fazem acusações a ministros do STF.

há 3 meses - em Notícias

Justiça

Jair Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico

Prescrição é de realização de procedimento na pele.

há 3 meses - em Notícias

Decisão

STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas

Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

há 3 meses - em Política

Justiça

Não há "ditadura da toga" no Brasil, afirma Gilmar Mendes

Sem citar nomes, o ministro do STF rebateu críticas à atuação da Corte.

há 3 meses - em Política

Justiça

STF terá sessões extras para julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11).

há 3 meses - em Notícias

FGTS

Servidores temporários têm prazo de 5 anos para cobrar FGTS, decide STF

Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos.

há 3 meses - em Política

RECURSO

Assembleia do MA questiona decisão de Flávio Dino no STF

No documento, a Assembleia sustenta que medidas de grande repercussão institucional foram determinadas sem apreciação colegiada.

há 3 meses - em Política

Crise entre Poderes

STF vê anistia como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado

Davi Alcolumbre entende que caso o projeto da anistia seja aprovado, o próprio STF vai se mobilizar para derrubar a legislação.

há 3 meses - em Política

'Trama Golpista'

AO VIVO: acompanhe o segundo dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Continuação do julgamento, na Primeira Turma do STF, da Ação Penal 2668, sobre tentativa de golpe de Estado.

há 3 meses - em Política