Política

Vistos na Europa

Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos

Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, as medidas alteram regras existentes desde 2012. Assim, titulares de passaporte comum estarão isentos de vistos na outra parte por até 90 dias.

há 10 meses - em Política

Política

"Brasil está menos pobre e com mais renda", diz Lula ao Congresso

Presidente enviou mensagem em abertura do ano legislativo.

há 10 meses - em Política

Política

"Melhor caminho para o Brasil é a pacificação", diz Alcolumbre após ser eleito

Novo presidente do Senado disse que vitória foi uma das mais expressivas vistas no Congresso.

há 10 meses - em Política

Política

Lula diz que relação com Donald Trump será de reciprocidade

Se houver aumento de taxas pelos Estados Unidos, Brasil fará o mesmo, diz presidente.

há 10 meses - em Política

Justiça

Normalidade institucional é um dos ativos valiosos do Brasil, diz presidente do STF

Para ministro Luís Roberto Barroso, a normalidade tem potencial de atrair investimentos para o país.

há 11 meses - em Política

Vai sair

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

Em 2023 o governo brasileiro apoiou a recriação da Unasul, com o Decreto 11.475/23; a organização reúne as nações Sul-Americanas.

há 11 meses - em Política

Após tomar posse

Trump pode diminuir influência dos EUA no mundo, avaliam especialistas

Brasil pode ser impactado por deportações brasileiros

há 11 meses - em Política

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara aprova proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

Além da proibição, a agência ressalta a necessidade de ampliar a conscientização da população, especialmente dos jovens, sobre os riscos à saúde

há 11 meses - em Política

Na Câmara

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara.

há 11 meses - em Política

Relatório do TCU

Maranhão, Bahia e Pará concentram maior número de obras paralisadas no Brasil

Os empreendimentos com obras paradas, voltados para a área da saúde, são os que mais se destacam, com um total de 4.580.

há 11 meses - em Política

SANCIONADA

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

A estimativa é que, entre 2023 e 2024, foram gastos US$ 322 milhões na importação de mais de 70 mil toneladas de materiais como papel, plástico, vidro e alumínio.

há 11 meses - em Política

FMI

Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países

Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional foi feito pela Consultoria de Orçamento.

há 11 meses - em Política

Justiça Eleitoral

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

há 11 meses - em Política

ACORDO

Sancionada lei de tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

O adicional incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros

há 11 meses - em Política

Meio Ambiente

Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo.

há 1 ano - em Política

Retrospectiva

STF bloqueia o X no Brasil: como foi o mês de setembro na Política

Além do bloqueio do X, houve denúncia de assédio sexual cometido pelo então ministro de Lula, Silvio Almeida, que foi demitido após ter importunado Anielle Franco.

há 1 ano - em Política

Acordo

Projeto aprova acordo do Brasil com Índia para evitar dupla tributação

Pela Constituição, acordos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso Nacional; texto reforça possibilidade de cooperação entre os Fiscos dos dois países.

há 1 ano - em Política

SANCIONADA

Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

O mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

há 1 ano - em Política

CRESCIMENTO

PIB do Brasil é destaque do G20, mas nível de investimento preocupa

“Realmente esse crescimento está sendo forte não só no terceiro trimestre, mas ao longo do ano”, destaca a economista Juliana Trece.

há 1 ano - em Política

APROVADO

Doador de sangue pode ganhar isenção em competições esportivas

Dados informam que são coletadas no Brasil cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano, sendo que 1,8% da população é doadora regular

há 1 ano - em Política