Política

Compensação

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

A maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do ICMS; os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos fundos de participação de estados e municípios.

há 2 anos - em Política

Política

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para estados e municípios

Medida visa compensar perda de arrecadação.

há 2 anos - em Política

Educação

Demandas para alfabetização devem ser apresentadas por estados e municípios

Propostas serão base de plano nacional para concretizar meta.

há 2 anos - em Política

educação

Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

Plano de Ações Articuladas, com vigência até 2024, visa atender ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem previsão de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos.

há 2 anos - em Política

Vitória

Congresso aprova R$ 15 Bilhões em compensações para municípios

O Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 15 bilhões para auxiliar estados e municípios na compensação de perdas de arrecadação, alterando o projeto original que focava apenas em ministérios.

há 2 anos - em Política

Câmara

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios

Outros R$ 4 bilhões serão destinados ao Fundo Eleitoral .

há 2 anos - em Política

mais de 11 mil

Lula sanciona lei para retomada de obras inacabadas

Estados e municípios devem manifestar interesse em aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.

há 2 anos - em Política

guerra

Estados Unidos criticam resolução sobre guerra em análise na ONU

Assembleia Geral da ONU está reunida para discutir e votar proposta de resolução da Jordânia sobre o conflito no Oriente Médio, que foi assinada por 39 países com assento no colegiado.

há 2 anos - em Política

Transmissão

AO VIVO: Assembleia recebe sessão do Parlamento Amazônico

Deputados estaduais recebem parlamentares de estados da Região Amazônica para a sessão do Parlamento Amazônico.

há 2 anos - em Política

compensação

Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS

O repasse dos valores começa ainda este ano e termina em 2025. A Lei Complementar 201, de 2023, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, já está em vigor.

há 2 anos - em Política

viagens internacionais

Após cirurgia, Lula planeja viagem internacional para três países

Próximo compromisso internacional deve ser a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.

há 2 anos - em Política

Estudo

Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas

Brasil contabiliza hoje 644.794 pessoas presas, o que posiciona o país na terceira colocação no mundo, em termos absolutos, atrás apenas de Estados Unidos e China.

há 2 anos - em Política

Investigaçao

PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

De acordo com a PF, 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva são cumpridos. Também estão sendo realizadas “medidas cautelares diversas da prisão,” nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito F

há 2 anos - em Política

Israel x Hamas

Depois de derrota, Brasil tenta nova resolução na ONU

Na quarta-feira resolução apresentada pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU foi vetada pelos Estados Unidos; país tenta costurar acordo nos bastidores.

há 2 anos - em Política

ajuda ao rj

Exigência do uso de câmeras impede apoio federal aos estados, diz Dino

“Este é um obstáculo intransponível que não temos como atender, neste momento”, disse o ministro da Justiça em relação ao envio de efetivos da Força Nacional para o Rio de Janeiro.

há 2 anos - em Política

Faltam projetos

MA ainda está fora de aporte bilionário do Governo Lula para a mobilidade urbana

Governo Lula definiu previsão de investimentos de R$ 33 bilhões em mobilidade urbana para estados até 2026; Maranhão ainda não tem projetos na lista prioritária.

há 2 anos - em Política

No STF

MPF aponta inconstitucionalidade de leis do Maranhão e de outros 13 estados

Trecho deis que limita o número de mulheres no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar é considerado inconstitucional pelo MPF.

há 2 anos - em Política

guerra

Entenda por que acordos de Israel podem ter motivado ataque do Hamas

Desde 2020, Israel firmou os chamados Acordos de Abraão com Emirados Árabes Unidos, Bahreim, Marrocos e Sudão e caminhava para fechar acordos com a Arábia Saudita, sob a mediação dos Estados Unidos.

há 2 anos - em Política

Audiência no Senado

Brandão cobra maior participação de estados do NE no Orçamento

Depois de participar de assembleia geral do Consórcio Nordeste com o Banco Mundial, Brandão participou de reunião do colegiado no Senado.

há 2 anos - em Política

Política

Lula e Joe Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas

Presidentes de Brasil e Estados Unidos tiveram encontro bilateral em Nova York.

há 2 anos - em Política