Política

MEDIDA

Aprovada proibição de distinção de sexo em concursos para PM

O projeto original reorganiza as PMs e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do DF, e a Lei 9.713/98, que trata da reclassificações das policiais militares femininas.

há 10 meses - em Política

Decisão de Flávio Dino

STF determina que Maranhão e outros estados apresentem planos emergenciais contra queimadas

Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.

há 10 meses - em Política

DECISÃO

Dino determina que MA e outros 9 estados criem planos contra queimadas

Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins são os alvos da medida.

há 10 meses - em Política

Política

Lula deseja êxito a Donald Trump e pede avanço em parcerias

Líder brasileiro emite nota sobre a posse de presidente dos Estados Unidos.

há 10 meses - em Política

SOLICITAÇÃO

STF nega pedido de Bolsonaro para ir à posse do presidente dos EUA

Na Petição, a defesa argumentava que Bolsonaro recebeu convite para assistir, presencialmente, à posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América

há 11 meses - em Política

Crítica

Governadores criticam vetos de Lula sobre negociação de dívidas

Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul cogitam não aderir ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), argumentando que as regras sancionadas são prejudiciais no curto prazo.

há 11 meses - em Política

APROVADO

Lula sanciona Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados

O Propag visa revisar os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, firmadas no âmbito de diversas leis

há 11 meses - em Política

INVESTIMENTO

Maranhão recebe 335 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

Este projeto beneficiará mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios distribuídos por 12 estados.

há 11 meses - em Política

Recurso

Maranhão pode ter financiamento de mais de R$ 5 bilhões do FNE em 2025

Na distribuição prevista para os portes prioritários (mini, micro, pequeno e pequeno-médio empreendedores) serão repassados R$ 29,32 bilhões a estados; Maranhão deve ficar com R$ 5,01 bilhões..

há 11 meses - em Política

Legislativo

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

A matéria sobre o refinanciamento de dívidas já tinha sido aprovada pelo Senado em agosto, mas sofreu alterações durante votação na Câmara. Agora os senadores devem decidir se acatam ou não as sugestões dos deputados federais.

há 1 ano - em Política

INCONSTIUCIONAL

STF invalida regras da Constituição do MA sobre convocação de autoridades

O ministro destacou que a jurisprudência da Corte é no sentido que os estados não podem ampliar a lista de autoridades sujeitas à fiscalização parlamentar nem inovar na disciplina de crimes

há 1 ano - em Política

Superávit

Contas públicas têm superávit de R$ 36,9 bilhões em outubro

O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado.

há 1 ano - em Política

MERCADO DE TRABALHO

Aprovada criação de central para colocação de jovens no mercado

A central contará com banco de dados para compartilhamento, entre órgãos de todas as esferas administrativas (União, estados, Distrito Federal e municípios)

há 1 ano - em Política

Eleições nos EUA

Trump é eleito presidente dos Estados Unidos pela segunda vez

Após vencer Kamala Harris, ele se torna o 47º presidente dos EUA.

há 1 ano - em Política

Eleições nos EUA

Donald Trump declara vitória e faz discurso: 'Será a era de ouro da América'

Candidato republicano venceu em estados decisivos.

há 1 ano - em Política

Cada detalhe

Saiba como funciona a eleição para presidente dos Estados Unidos

O republicano Donald Trump, ex-presidente do país e a democrata Kamala Harris disputam o pleito no dia 5; vencedor assumirá o cargo em 20 de janeiro de 2025.

há 1 ano - em Política

INVESTIMENTO

MA e 7 estados recebem R$ 192 Mi para expansão de internet

Os estados beneficiados pelo Ministério das Comunicações são: Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe.

há 1 ano - em Política

ELEIÇÕES 2024

MA está entre os 15 estados que mais tiveram abstenções no 2º turno

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no segundo turno 24,29% não votaram, cerca de 48.840 pessoas.

há 1 ano - em Política

Segurança

Maranhão receberá efetivo da força federal para as eleições municipais

TSE aprovou o envio de força federal para atuação em 12 estados no primeiro turno das eleições municipais.

há 1 ano - em Eleições

Eleições 2024

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro.

há 1 ano - em Eleições