Medida Provisória
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF).
há 8 meses - em Política
Política
Lula apoia Dinamarca contra anexação da Groenlândia pelos Estados Unidos
Presidente recebeu telefonema da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen.
há 8 meses - em Política
DESASTRES
MIDR reconhece situação de emergência em 21 cidades de 10 estados
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral...
há 8 meses - em Política
EM ANÁLISE
Proposta destina 5% do IPVA para saúde nos municípios
O texto altera a lei que estabelece critérios e prazos para os repasses aos municípios de parte da arrecadação dos estados, incluindo transferências
há 8 meses - em Política
Política
Lula diz que governo tomará medidas para defender empresas nacionais
Presidente se referiu à taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
há 8 meses - em Política
Terceira parcela
Fundeb: Maranhão recebe mais de R$ 314 milhões
No acumulado do ano, o valor destinado aos estados chega a 17,5 bilhões.
há 8 meses - em Política
Política
Lula visita Vietnã para elevar nível da relação com o país
Presidente também falou sobre taxação de importações pelos Estados Unidos.
há 8 meses - em Política
Missão
Sobretaxas vão prejudicar os próprios Estados Unidos, diz Lula
Segundo Lula, essa medida só será colocada em prática caso a queixa na OMC não seja eficaz para provocar uma negociação entre os dois países.
há 8 meses - em Política
Porto Franco na lista
Reconhecida situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres em 10 estados
Dentre as cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, está Porto Franco, do Maranhão.
há 9 meses - em Política
Política
Lula entrega 789 novas ambulâncias para a frota do Samu
Veículos vão fortalecer o atendimento em 559 municípios de 21 estados.
há 9 meses - em Política
EM ANÁLISE
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Pelo texto, o direito ao lazer de menores com deficiência deve ser assegurado pelos governos federal e de estados e municípios em atividades recreativas
há 9 meses - em Política
Projeto de Lei
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
há 9 meses - em Política
Ampliação
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
Criada para atuar inicialmente em 504 cidades da Bacia do Rio São Francisco, a Codevasf tem por objetivo desenvolver as bacias hidrográficas.
há 9 meses - em Política
Comunicação
Rádios comunitárias: interessados na operação têm até 14 de março para enviar propostas ao Ministério das Comunicações
Edital contempla oportunidades em 795 municípios de 21 estados do Brasil, dentre eles, o Maranhão.
há 9 meses - em Política
Agenda oficial
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer um diagnóstico local da questão.
há 10 meses - em Política
EM ANÁLISE
Projeto reserva vagas em universidades para estados com Ideb abaixo da média
Pelo texto, instituições de ensino superior públicas deverão reservar, em cada processo seletivo, entre 20% e 50% das vagas para candidatos
há 10 meses - em Política
Política
Lula diz que relação com Donald Trump será de reciprocidade
Se houver aumento de taxas pelos Estados Unidos, Brasil fará o mesmo, diz presidente.
há 10 meses - em Política
PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK
Brandão anuncia medidas de apoio aos afetados por queda de ponte
Entre elas está o início da travessia gratuita para aqueles que precisem se deslocar entre os estados.
há 10 meses - em Política
Inteligência Artificial
DeepSeek: bilionários da tecnologia acumulam perdas significativas
A informação Forbes é de que empresas do setor nos Estados Unidos e na Europa chegaram a atingir perdas de US$ 1 trilhão em valor de mercado, conforme cálculo da agência Bloomberg.
há 10 meses - em Política
Relações Exteriores
Diplomata dos Estados Unidos é chamado ao Itamaraty para esclarecimentos
Governo brasileiro quer explicações sobre denúncia de maus-tratos.
há 10 meses - em Política