Imirante

Atualização

Eduardo Braide apresenta Novo Plano Diretor de São Luís

Nova proposta inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural.

Benefício

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara

Sancionada lei que institui dia de combate à fibromialgia

Nova data será comemorada no dia 12 de maio e entra para o calendário oficial do país

Suporte

Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

Nova lei amplia de 5 para 15 anos a transição para o fim de incentivos fiscais concedidos unilateralmente, sem aval do Confaz

Política

Com vetos, Jair Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais.

Política

Comissão Especial aprova texto-base da Reforma da Previdência

Nova previdência obteve 36 votos favoráveis e 13 contra

Política

Jair Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

Nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões, informou o Governo Federal.

Eleições 2018

Datafolha: Bolsonaro tem 32% das intenções de voto; Haddad tem 21%

Nova pesquisa para presidente da República foi divulgada na noite desta terça-feira (2).

Evolução tecnológica

Governo Federal lança Documento Nacional de Identificação (DNI)

Nova identificação dispensa a apresentação de outros documentos como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.

Eleições 2016

Juíza defende bom senso no processo eleitoral em Imperatriz

Nova lei eleitoral, ou "Minireforma eleitoral" não,ainda, tem jurisprudência.

Política

Em vigor desde o início do ano, Lei Brasileira de Inclusão já recebe críticas

Nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção.

Vale a partir da eleição de 2018

Publicada lei que prevê impressão do voto em eleições

Nova regra vai valer a partir da eleição de 2018.

Petrobras

Comunicado surpreende mercado e anuncia renúncia de Graça Foster da Petrobras

Nova diretoria deve ser eleita em reunião do Conselho de Administração nesta sexta-feira (6).

Emprego doméstico

Comissão tenta retomar exame de emendas a projetos sobre emprego doméstico e trabalho escravo

Nova reunião estava prevista para a última terça (1º), mas foi cancelada.

Eleições 2012

Aprovado recadastramento biométrico em mais três cidades

Nova Iorque, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão passarão pelo processo.

TV Mirante entrevistará candidatos

Nova rodada de entrevistas começará nesta segunda-feira (11).

Legislação

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

A nova lei abrange despesas temporárias equivalentes a 5% da receita do fundo em cada exercício por cinco anos. O uso foi autorizado pela Lei 15.164, de 2025, que resultou da Medida Provisória (MP) 1.291/2025.

Legislação

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

A nova lei autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados.

Linguagem simples

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

A nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A regra vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes.

CPMI do INSS

"Estão dando uma enorme volta para tentar ligar meu nome a esquema", diz Weverton

Após nova reportagem sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, senador maranhense diz que não tem ligação alguma com os investigados.