SÃO LUÍS - O sentimento de empoderamento e conscientização dos seus direitos têm crescido, nos últimos anos, entre as mulheres vítimas de violência doméstica em São Luís. Na manhã de ontem (12), a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentou uma pesquisa documental que tem por objetivo identificar o perfil de todos os elementos envolvidos na violência familiar contra a mulher, com base no número de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), concedidas pelo juizado. A pesquisa leva em consideração 435 processos de medidas protetivas - entre ativos e arquivados - referentes ao espaço temporal de 2012 a 2013, que revelam um aumento no número de requerimentos à Justiça, contra a violência doméstica.

O relatório, que é divulgado anualmente há cinco anos, foi apresentado pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, e pelo juiz da Vara da Mulher da capital, Nelson Melo, que coordenou a pesquisa. Desde a criação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em 2008, foram concedidas 8.151 medidas protetivas para mulheres em situação de violência. Os dados coletados levam em consideração cinco categorias, entre elas o perfil da vítima, o perfil do agressor, o ato violento, a denúncia e a concessão de medidas protetivas, cujo requerimento pode ser feito em qualquer comarca do estado e garante o afastamento do agressor do convívio da vítima.

Segundo a corregedora-geral de Justiça, a pesquisa serve não só para ter um parâmetro do cenário da violência doméstica na capital, mas, sobretudo, para orientar os trabalhos da Justiça no que diz respeito ao planejamento de ações que garantam a proteção, o aperfeiçoamento e o enfrentamento da violência contra a mulher. "O objetivo dessa pesquisa é justamente para que o Poder Judiciário possa intensificar os trabalhos, identificar onde está acontecendo essa violência, quais os locais, onde e como devemos intervir", assinalou Nelma Sarney.

Perfil

De acordo com o relatório, a faixa etária predominante entre as mulheres atendidas é de 26 a 34 anos, respectivamente 41% e 39% do total. A segunda faixa etária com maior representação é a de 35 a 43 anos, com 20% e 28%, seguida das mulheres mais jovens, com idades de 18 a 25 anos, representando 23% e 18%, respectivamente. Ainda de acordo com a pesquisa, em 2012 e 2013, respectivamente, 61% e 63% das representantes eram solteiras; 24% e 16% das mulheres se declararam casadas e 11% e 14% conviviam em união estável.

Os dados estatísticos relativos ao exercício profissional mostram que, em 2012, 17% das vítimas afirmaram ser donas de casa, 13% se declararam empregadas domésticas e 3% se autônomas. Já no ano passado, 23% das mulheres que denunciaram a violência familiar informaram ser donas de casa, seguidas das empregadas domésticas, com 15%, e das autônomas, com 2%.

O juiz da Vara da Mulher, Nelson Melo, afirmou que o aumento no número de denúncias é em razão, sobretudo, dos trabalhos de divulgação dos casos de violência contra a mulher e divulgação de trabalhos educativos e informativos de que elas devem denunciar e garantir os seus direitos. "A mulher está mais empoderada. Ela está se valorizando, buscando seu reconhecimento, seu espaço e, sobretudo, seus direitos", destacou.

Agressor

A maioria dos casos denunciados tem como autores ex-companheiros, esposos e ex-namorados das vítimas. A ingestão de álcool e/ou uso de drogas também estão entre os fatores de influência nos casos de agressão citados pelas mulheres. No relatório de 2012, foi possível identificar percentual importante quanto à ingestão abusiva de bebida alcoólica (36%), assim como quanto ao uso de narcóticos (24%). Em 2013, houve redução de 9% no registro de informação sobre uso de álcool (27 %), bem como sobre uso de drogas (15%).

Entre os principais motivos das agressões, o inconformismo do homem com o fim do relacionamento fica em primeiro lugar, seguido do ciúme. O ato violento mais frequente, em 2012, foi a prática de violência psicológica, em 36% dos casos, seguido pela violência física (26%) e ofensa moral ou injúria, mencionadas em 24% dos registros. O resultado se repetiu no ano passado, pois o tipo de violência mais recorrente foi a psicológica (35%), depois agressão física, com 29%, e agressão moral ou injúria, com 28%.

Segundo Nelson Melo, tudo isso se explica pela cultura patriarcal arraigada não só na capital maranhense, mas no mundo todo, configurando-se, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), como um problema de saúde pública. "O que falta para combatermos definitivamente esse problema é uma mudança do pensamento do homem, uma mudança de mentalidade. O agressor sempre vê a mulher como um objeto seu e não como uma pessoa. É uma atitude de dominação que precisa mudar", frisou o juiz da Vara da Mulher.

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