Protesto

Contra o marco temporal, indígenas voltam a interditar a BR-316, em Bom Jardim

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre terras indígenas nesta quinta-feira (9).
Imirante.com, com informações da PRF-MA09/09/2021 às 09h33

BOM JARDIM – Um grupo de indígenas interditou na manhã desta quinta-feira (9) a BR-316, em Bom Jardim.

O motivo do protesto é a votação do PL490/07 pelo STF, que cria o chamado "marco temporal" para demarcações de terra. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há previsão de liberação.

O protesto já tinha sido registrado no dia 1º de setembro, na região.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (8), mais uma vez, o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A expectativa é pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin.

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

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