SÃO LUÍS
Direitos Humanos

Ministério Público vistoria Unidade de Internação Temporária na Aurora

  •  
  •  

O prédio tem quatro alojamentos com capacidade para receber 15 adolescentes.

0
Na área externa, foram encontrados andaimes, material de construção e funcionários trabalhando.
Na área externa, foram encontrados andaimes, material de construção e funcionários trabalhando. - Foto: Reprodução

SÃO LUÍS - A promotora de justiça Emmanuella Bello Peixoto (Defesa da Criança e do Adolescente) vistoriou as instalações da Unidade de Internação Temporária, no bairro da Aurora, na capital maranhense. O objetivo foi avaliar as condições do prédio e o atendimento aos sete internos que já estão na unidade.

Também participaram da inspeção o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa; o defensor público geral do estado, Wherter de Moraes e as defensoras públicas Ana Júlia Sousa e Elainne Alves Monteiro. O secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, acompanhou a fiscalização.

O prédio tem quatro alojamentos com capacidade para receber 15 adolescentes. A alimentação está sendo fornecida pelo Centro de Juventude Florescer. Segundo a direção, a população local não permitiu a entrada de equipamentos e outros materiais para o pleno funcionamento da unidade.

Na área externa, foram encontrados andaimes, material de construção e funcionários trabalhando na instalação de grades na janela e ampliação do muro.

Recomendações

A comissão recomendou a permanência, sem interrupção, de viatura da Polícia Militar na frente da unidade e efetivo policial para proteger os socioeducandos, equipe técnica e demais servidores. Foi recomendado que a reforma necessária para o ideal funcionamento da unidade seja concluída em até 30 dias

Também foi recomendada, com urgência, vistoria do Corpo de Bombeiros para adequação do prédio às normas de segurança previstas na legislação; solicitação ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) que autorize o funcionamento provisório da unidade, com encaminhamento ao MPMA, Poder Judiciário e Defensoria Pública de documentos para comprovar a regularização no prazo de 60 dias.

As instituições também solicitaram à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) que não sejam realizadas novas transferências para a Unidade de Internação Temporária até o cumprimento de todas as recomendações.

Na terça-feira(10), o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar as supostas irregularidades no aluguel do prédio onde funciona a Unidade de Internação Temporária na Aurora.

Leia outras notícias em imirante.com. Siga, também, o Imirante no Twitter, Instagram, Snapchat, curta nossa página no Facebook e se inscreva no nosso canal no YouTube. Envie informações à Redação do Portal por meio do WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2383.

plantão i

    enquete

    VOTE QUANTAS VEZES QUISER!

    O que você acha necessário para reduzir os índices de criminalidade?

    PARTICIPAR VER PARCIAL

    redes sociais