SÃO LUÍS – A volta às aulas está se aproximando, e o material escolar exigido pelas escolas torna-se um dos assuntos mais comentados do momento. Após o período festivo e de férias, a procura por economia é sempre certa. Para ajudar os pais na hora da escolha, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou uma lista de material escolar com preços em diversas livrarias da cidade.

Confira:

Material escolar

De acordo com as determinações da Portaria nº 52/2015, as escolas deverão divulgar a lista de material escolar durante o período de matrícula. A lista deve vir acompanhada do plano pedagógico. A proposta de contrato deverá ser divulgada em local de fácil acesso ao público, contendo número de vagas por sala, no período de 45 dias antes do prazo final de matrícula.

Algo que sempre esteve nos questionamentos dos pais era o destino da sobra de material escolar do ano anterior. Essa questão, o Procon-MA esclarece na portaria, que prevê a devolução do que não foi utilizado ou o abatimento na lista do ano seguinte.

As instituições de ensino não poderão exigir que a compra de material escolar (livros didáticos, apostilas, etc.) seja feita exclusivamente no estabelecimento ou com fornecedores específicos, a não ser que haja justificativa pedagógica.

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