SÃO LUÍS - O Ministério da Justiça confirmou, por meio da sua assessoria de comunicação, que recebeu ontem uma lista, encaminhada pelo governo do Maranhão, de 35 presos que deverão ser transferidos para unidades penitenciárias federais, medida essa para tentar coibir os problemas do sistema carcerário do Estado.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a data das transferências, as unidades em que os detentos serão encaminhados e os nomes dos presos não foram revelados, por questão de segurança. O ministério informou, também, que o encaminhamento dos presos depende agora do aval da administração carcerária maranhense, que, por sua vez, aguarda autorização do Poder Judiciário para efetuar o procedimento.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), dos 35 nomes da lista, nove atendem aos requisitos para transferência, o que não afasta a hipótese dos demais presos da relação, também, serem transferidos. Atualmente, o governo federal administra quatro penitenciárias: em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Procurado por O Estado, o secretário de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, Aluísio Mendes, também, não confirmou quando ocorrerão as transferências e justificou o sigilo.

“Foi algo acordado pelos governos do Estado e Federal. Qualquer nova informação será divulgada em breve, mas, por enquanto, tudo será mantido em segredo”, disse.

A ajuda ao governo do Maranhão foi oferecida pelo Ministério da Justiça no dia 5 deste mês. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em dezembro, apontou que, no ano passado, 60 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Plano

No dia 9 deste mês, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Estado, Roseana Sarney, anunciaram a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do Estado. No total, foram divulgadas 11 medidas, entre as quais a criação de um comitê gestor, gerido pelo governo estadual e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

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