SÃO LUÍS - Inclusa no plano de metas ainda do primeiro mandato da gestora administrativa da Defensoria Pública do Maranhão, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, a brinquedoteca instalada no prédio-sede da Instituição tem servido como ferramenta de fundamental importância durante os atendimentos no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, que envolvem casos de pessoas em busca de conciliações e/ou discussões entre partes dos processos.

A iniciativa, segundo Ana Flávia, visa destinar um espaço específico e adequado às crianças que diariamente acompanham os pais e/ou responsáveis nas audiências, mantendo-as assim longe das indesejáveis discussões que frequentemente acontecem entre as partes dos processos. “As crianças que aqui chegam são recebidas por uma servidora habilitada a lidar com essa faixa etária e mantidas num ambiente confortável, propício a atividades diversas e, o que é mais importante, menos hostil ao momento das audiências entre os adultos envolvidos”.

Instalada na ala do Primeiro Atendimento, mais especificamente entre as duas salas das 1ª. e 2ª. Varas da Infância e da Juventude, a brinquedoteca foi concebida de forma a propiciar o bem-estar de crianças a partir dos primeiros anos de vida. Por isso, o piso é acarpetado e os equipamentos, brinquedos e estantes foram pensados em escala diminuta. No local estão disponibilizados diversos tipos de brinquedos, dentre casinhas de bonecas, carros, mesinhas e cadeiras, livros infantis, jogos, material para pintura, reciclagem, etc.

Atuação

A Defensora Pública-Geral do Estado aproveitou ainda para revelar que tem sido cada vez mais crescente a demanda pelos atendimentos nessa área de atuação. Ela destaca, por exemplo, que, no relatório de atividades de 2007, quarenta e cinto por cento das ações propostas perante a 1ª. Vara da Infância e da Juventude da Capital foram oferecidas pela Instituição. A maioria desses casos tem se voltado para adoção de medidas de proteção à criança em situação de risco pessoal e social, em condições de efetiva ou iminente violação de direitos.

“Nesse verdadeiro sacerdócio do cargo de defensora pública, estive atuando por um longo período na área da Infância e da Juventude. Conheço muito bem as origens dos diversos fatores sociais que redundam nas questões jurídicas e, uma vez responsável pela Administração Superior da Instituição, assumi o compromisso de me empenhar tanto na solução dos casos quanto no melhor tratamento daqueles que são, na verdade, a origem dos casos processuais. Ou seja, as crianças e os adolescentes”, enfatizou Ana Flávia.

Com informações da Ascom/Defensoria Pública do Maranhão.

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