O Ministério da Justiça aprovou nesta semana mais um projeto da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para a expansão do órgão pelo interior do estado e autorizou o envido de R$ 2.117.017,06, que já estão na conta da Defensoria maranhense.
O valor possibilitará a instalação de núcleos ecológicos nos municípios de Matinha, Tutóia, Barreirinhas e Turiaçu, bem como a aquisição de 140 computadores e de veículo para fortalecer o atendimento itinerante da instituição. O projeto básico como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro foi apresentado ao Ministério da Justiça ainda no ano passado.
Segundo a DPE, quatro deputados federais do Maranhão disponibilizaram recursos para compor a linha de crédito solicitada pela DPE/MA: Márcio Jerry, Eduardo Braide, hoje prefeito de São Luís e na época ocupando cadeira na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes e Gil Cutrim.
"Com estes recursos, a Defensoria, responsável por uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 317 mil, poderá arcar com os custos das obras dos econúcleos, que atualmente estão sendo realizadas a partir de um novo modelo construtivo, baseado em módulos, que continua a privilegiar critérios como sustentabilidade e economicidade. Pelo convênio, também estão previstas a aquisição de uma caminhonete e de mais 140 computadores, bem como das placas solares que tornarão as unidades autossuficientes em energia elétrica", diz um comunicado do órgão.
Responsável pelos últimos avanços da política de interiorização dos serviços da DPE/MA, o defensor-geral, Alberto Bastos, comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio da bancada federal maranhense.
"Para garantir que toda a população maranhense passe a contar com os nossos serviços de assistência jurídica de forma gratuita e integral, estamos buscando diferentes canais. E neste processo, encontramos o apoio destes parlamentares que, compreendendo a missão da Defensoria Pública, reafirmaram o compromisso com o desenvolvimento do Maranhão", ressaltou o gestor.
Alberto Bastos lembrou, ainda, que a aprovação do projeto pelo Ministério da Justiça vai ao encontro de comando constitucional cuja observância tem sido priorizada pela gestão. "Conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, as Defensorias brasileiras têm até 2022 para dotar todas as comarcas de unidades da instituição. Até o momento, no Maranhão, com mais os três econúcleos que estamos inaugurando esta semana, em Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim, chegaremos a quase 50% das comarcas instaladas no estado. Portanto, estamos avançando, mas ainda há muito caminho a percorrer", frisou.
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