IMPERATRIZ – A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção do Maranhão (OAB/MA), representará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Marcelo Baldochi por ter dado voz de prisão a funcionários da empresa TAM do aeroporto de Imperatriz.
O fato aconteceu porque o juiz não conseguiu embarcar no avião da empresa, pois a operação havia sido encerrada. O fato aconteceu na noite do último sábado (6). Segundo a seccional maranhense, a atitude é incompatível com a dignidade do cargo de juiz. Para a Associação do Magistrados do Maranhão (AMMA), o episódio deve ser apurado de forma isenta. Se, eventualmente, for constatado algum tipo de excesso, que seja aplicada as penalidades previstas.
Após dá voz de prisão para os funcionários da companhia aérea, alegando crime contra o consumidor, os atendentes foram levados para o Plantão Central da Polícia Civil por policiais militares, o juiz não compareceu a delegacia para registrar a ocorrência, pois ele foi embarcado em voo de outra companhia aérea. Os funcionários da TAM foram ouvidos e depois liberados.
Entenda o caso
Funcionários da empresa TAM, que trabalham no aeroporto de Imperatriz, foram conduzidos para o Plantão da Polícia Civil após voz de prisão dada pelo juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Rocque. Segundo informações, o magistrado teria chegado atrasado para o embarque, e não satisfeito com a situação, deu voz de prisão aos atendentes.
Segundo relatos de uma pessoa que estava no local, o juiz chegou para embarcar, mas já tinha encerrado a chamada e a porta de embarque já havia fechado há uns sete minutos. O juiz, então, começou a ameaçar a todos que estavam no guichê e disse que eles não estavam respeitando o direito do consumidor.
“Aí, ele invadiu a área de embarque e deu voz de prisão para o funcionário. Então, foram e levaram o funcionário para a sala restrita. Ele entrou na sala restrita, deu voz de prisão e saiu humilhando o funcionário, e dizendo que ele ia aprender a respeitar às leis. Ele estava muito fora de si. Descontrolado. Nervoso”, completou.
Outros funcionários quiseram intervir e, também, receberam voz de prisão. Três atendentes da TAM foram levados no carro da Polícia Militar para o Plantão Central.
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