SÃO LUÍS – Um relatório da organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW), divulgado nesta terça-feira (21), aponta que a população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos. O a 24ª edição do "Relatório Mundial sobre Direitos Humanos" mostra, ainda, que número de adultos encarcerados é superior a meio milhão de pessoas, o que supera em 43% a capacidade do sistema prisional. Além disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. Os dados destacados no documento são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

Na avaliação da entidade, os atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação. Quase 200 mil presos aguardam julgamento. O Estado do Piauí tem a maior taxa do Brasil, onde 66% dos presos são provisórios. Além do número excessivo de encarcerados, a falta de saneamento facilita a propagação de doenças. A HRW aponta que o acesso dos presos à assistência médica continua inadequado.

Tortura

A tortura em delegacias e centros de detenção é considerada, pela organização, um problema crônico. O documento relembra o caso de agentes de Segurança Pública do Paraná que foram denunciados criminalmente por espancamento, sufocamento e aplicação de choques elétricos a quatro homens. "Autoridades responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente são levados à Justiça", critica a entidade.

A entidade, entretanto, considera positiva a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em agosto do ano passado. Formado por 11 peritos, o mecanismo tem poder para fazer visitas periódicas a estabelecimentos civis e militares nos quais pessoas são privadas de liberdade.

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