TUTÓIA - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), indicando à Prefeitura de Tutóia para cancelar a festa de Réveillon. Segundo o MP-MA, o pedido foi justificado pelo aumento de casos do novo coronavírus e do índice do Ritmo de Contágio (RT), atualmente em 1.0, no município de Tutóia. O índice de transmissão varia entre 0.7 e 1.2.

O promotor de Justiça Fernando José Alves Silva recomendou que não ocorre queima de fogos, nem shows com bandas musicais na área da praia ou fora dela.

No documento, o MP-MA solicitou que o município de Tutóia divulgue, amplamente, nos meios de comunicação, sobre o cancelamento com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas no fim deste ano.

Foi concedido prazo de cinco dias úteis para que o poder executivo municipal encaminhe à Promotoria de Justiça documento comprovando as medidas adotadas sobre o cancelamento.

Além de encaminhar recomendação ao prefeito, o Ministério Público enviou cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária de Tutóia.

O Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, reitera o estado de calamidade pública em todo o Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19, estabelecendo as medidas sanitárias e segmentadas para a contenção da pandemia.

Resposta

A Prefeitura de Tutóia informou em seu site que acatou a recomendação do Ministério Público Estadual e que estão suspensas tanto a festa de Réveillon como a queima de fogos.

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