SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou, nesta sexta-feira (27), os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 686/2019. Diferente de 2019, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020 seja junto com a primeira cota do imposto, em março.
O pagamento do IPVA 2020 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. De acordo com a portaria, o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única, até 28 de fevereiro, terá 10% de desconto no valor do imposto. O contribuinte que optar pelo parcelamento, por sua vez, terá de quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Em caso de atraso no pagamento das cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir da próxima quinta-feira (2), no portal da Sefaz, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2020 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.
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