Sistema Carcerário

Semana de Execução Penal começa nesta terça-feira

Evento visa promover a pacificação dentro dos presídios.
Divulgação/DPE-MA21/07/2014 às 12h48

SÃO LUÍS – Começa, nesta terça-feira (21), a III Semana de Execução Penal no Maranhão. O evento, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), será uma oportunidade de os operadores do Direito, bem como os gestores das unidades penitenciárias, receberem informações atualizadas e discutirem assuntos relacionados à atuação no sistema carcerário do Estado, visando uniformizar procedimentos, contribuindo para o processo de pacificação dentro dos presídios.

O evento já faz parte do calendário de atividades da instituição e tem produzido efeitos importantes na execução dos trabalhos por parte dos defensores públicos, assistentes sociais e de todos os demais segmentos envolvidos na gestão do sistema.

Durante a Semana, serão abordados vários temas, entre eles, os avanços e desafios do crescimento da DPE-MA no sistema penitenciário, a importância do trabalho em rede, aspectos práticos sobre a Lei de Execução Penal (LEP). Também está confirmada mais uma edição da ação social do projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NDCA) da DPE-MA.

Programação

III Semana Maranhense de Execução Penal

TERÇA-FEIRA (22)

8h30 - Abertura da III Semana Maranhense de Execução Penal.

Local: Auditório da sede da DPE

10h - Palestra “O Crescimento Institucional no Sistema Penitenciário no Estado do Maranhão: Avanços e desafios”.

Palestrante: Defensor público Paulo Rodrigues

14h30 às 16h - Palestra “Animação de Rede Social: A importância do Trabalho em Rede no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão”.

Palestrante: Silene Gomes e Nathalia Tinoco – Assistentes Sociais da DPE

Público: Assistentes sociais e psicólogos do Sistema Penitenciário do Maranhão e acadêmicos de Serviço Social e Psicologia.

QUARTA-FEIRA (23)

8h30 – Ação Social: Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”

Execução: Defensor público Gabriel Furtado

Assistente social Nathalia Tinoco

Assistentes sociais do sistema penitenciário de Pedrinhas

Público: Presos e familiares do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão

Local: Presídio São Luís II

Demanda: Emissão de Registro tardio e reconhecimento de paternidade

QUINTA-FEIRA (24)

9h às 12h - Palestra “Decreto Estadual n 27 640/25/08/11: Disciplina o Funcionamento das Unidades Prisionais”

Local: Auditório da sede da DPE

Palestrantes: Defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Heider Silva Santos

Público: Agentes penitenciários em formação

14h às 16h30 – Palestra “Procedimentos Administrativos para Apuração de Falta Grave”

Palestrante: Defensor público Vinícius Carvalho

Local: Auditório da sede DPE

Público: Diretores de unidades prisionais

SEXTA-FEIRA (25)

14h às 15h30 - Palestra “Aspectos Práticos sobre a Execução Penal”

Local: Auditório da sede da DPE

Palestrante: Defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel

Público: Defensores públicos

16h - Encerramento

Local: Auditório da sede da DPE

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