SÃO LUÍS - Estão abertas, desta segunda-feira (4) até o dia 29 de setembro, as inscrições para o Casamento Comunitário de São Luís 2023.
A cerimônia casamento comunitário está marcada para o dia 25 de novembro, a partir das 17h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no bairro Sá Viana. A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), responsável pelo projeto Casamento Comunitário, não divulgou a quantidade de vagas disponíveis.
Como se inscrever
As inscrições para o evento devem ser feitas mediante prévio agendamento a ser realizado pela internet, por meio do link: https://www3.tjma.jus.br/regesta/casamentocomunitario ou contato telefônico pelo número do Telejudiciário (0800-707-1581), com ligação gratuita.
Após o agendamento virtual, todos os documentos utilizados no ato da inscrição deverão ser entregues no cartório das zonas cartorárias da capital, no período de 25 de setembro a 20 de outubro de 2023, de acordo com as datas informadas pelo sistema no momento do agendamento.
Os procedimentos de habilitação do Casamento Comunitário serão de responsabilidade dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade Judiciário de São Luís, correspondente ao local de residência dos noivos e noivas.
Documentos para inscrição
A inscrição dos interessados se confirmará mediante a entrega da documentação. Os casais interessados deverão preencher todos os requisitos do formulário de inscrição virtual, juntando, de forma digitalizada, os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento dos noivos e noivas, sendo solteiros;
- Certidão de óbito do companheiro falecido para viúvos(as);
- Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para separados ou divorciados;
- Autorização dos pais, se um ou os dois do casal tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;
- Carteira de Identidade e CPF de ambos so casal – frente e verso;
- Comprovante de endereço de ambos;
- Declaração de duas testemunhas, com a anotação dos números dos documento de identificação;
- Carteira de Identidade das testemunhas.
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