SÃO LUÍS - O feriado de São Pedro, nesta quinta-feira (29), altera o horário de funcionamento de alguns serviços na capital maranhense.
Para você conseguir se planejar e não ter surpresas, o Imirante.com listou as principais mudanças. Veja:
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar nesta quinta-feira (29), feriado de São Pedro.
Os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.
Supermercado
Os supermercados vão funcionar, normalmente, neste feriado de São Pedro.
Correios
As agências dos Correios de São Luís não funcionarão neste feriado municipal de São Pedro (29). O atendimento volta a ser realizado normalmente nesta sexta-feira (30).
Bancos
A Caixa Econômica informou que, em virtude do feriado municipal de São Pedro, as agências de São Luís não funcionarão nesta quinta-feira (29).
Loterias
A representante do Sindicato dos Lotéricos informou que apenas as loterias dos shoppings funcionarão neste feriado municipal de São Pedro (29), com exceção da loteria do Tropical Shopping, que estará fechada.
Shoppings
- Shopping Rio Anil: As lojas, quiosques e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h. Já o Banco Bradesco, Localiza, cartório, HRO, Laboratório Gaspar e o IPOG estarão fechados. O Supermercado Mateus estará aberto a partir das 9h, encerrando suas atividades às 22h.
- Shopping da Ilha e São Luís: O funcionamento será normal, das 10h às 22h.
- Tropical Shopping: O funcionamento será das 10h às 18h.
Energia elétrica
A Equatorial Maranhão informou que por conta do feriado municipal, nesta quinta (29), as agências de atendimento presencial, os agentes credenciados e os postos de coleta do E+ Reciclagem não irão funcionar em São Luís. Na sexta-feira (30) todos os pontos retornarão suas atividades normalmente.
Judiciário
Nesta quinta-feira, Dia de São Pedro, não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo graus.
A data é feriado municipal, constante da Resolução-GP Nº 95, de 7 de outubro de 2022, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2023.
No primeiro Grau, os juízes Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível) e Fernando Jorge Pereira (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.
O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Nesta semana, auxiliam os magistrados de 1º Grau durante o plantão as servidoras Rita Cristina Lima (2ª Vara Cível) e Anna Paula Cantanhede (1ª Vara de Execuções Penais).
No segundo Grau, o plantonista será o desembargador Josemar Lopes dos Santos, auxiliado pelas servidoras Vivian Lopes Araújo e Cibele Pereira Guimarães (oficiala de Justiça). Na data, serão recebidas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
A Portaria GP nº 582017 dispõe sobre a obrigatoriedade do peticionamento no plantão judicial, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema PJe-2º Grau. O contato com o plantonista deve ser feito por meio do telefone (98) 98815-8344, ou do email plantao2grau@tjma.jus.br.
Órgãos públicos
O governo do Maranhão informou que os dias 29 e 30 de março serão considerados ponto facultativo em todo o Estado, em comemoração aos dias de São Pedro e São Marçal, respectivamente. Serviços essenciais serão mantidos. O expediente retornará ao normal na segunda-feira (3).
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