SÃO LUÍS - O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) lançou edital de seleção para cursos técnicos de nível médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estão sendo ofertadas 790 vagas para pessoas com 18 anos de idade ou mais que desejam concluir o Ensino Médio e ao mesmo tempo obter uma formação técnica. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet de 15 a 30 de dezembro.
Há cursos disponíveis em 17 campi: Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Coelho Neto, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca. As aulas serão presenciais, com início no primeiro semestre de 2023. O quadro completo de vagas pode ser consultado no Anexo II do edital.
Não haverá prova, e a seleção deverá ocorrer por meio de análise de questionário socioeconômico. O resultado do seletivo deverá ser divulgado no dia 1º de fevereiro de 2023, com período de matrículas dos convocados em primeira chamada de 2 a 8 de fevereiro.
Cotas
O edital estabelece que 50% (cinquenta por cento) das vagas em cada curso são reservadas aos candidatos egressos de escola pública, conforme disposto na Lei nº 12.711/2012. Desse percentual destinado a candidatos egressos de escola pública, a metade (25% do total de vagas) se reserva aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, e a outra metade (25% do total de vagas) é reservada a candidatos oriundos de famílias que recebem acima dessa faixa de renda per capita. Em cada metade, são garantidos os percentuais de 77% das vagas a autodeclarados pretos, pardos e indígenas, e de 5% a pessoas com deficiência.
Ao efetuar a inscrição, os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas a pretos e pardos devem confirmar a autodeclaração étnico-racial e incluir uma foto de acordo com as especificações contidas no Edital. Essa foto será utilizada apenas no procedimento da heteroidentificação (e/ou recurso, se necessário), não podendo a imagem ser utilizada para outros fins. O procedimento de heteroidentificação consiste na identificação por terceiros da condição autodeclarada (pretos e pardos) no ato da inscrição, sendo realizado por Comissão de Validação em cada Campus do IFMA, instituída especificamente para este fim, e composta por três membros titulares e três membros suplentes. (Ver Resolução N° 014/2019, do Conselho Superior do IFMA).
No caso de os candidatos concorrentes às vagas reservadas a indígenas, deve-se apresentar na matrícula o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), se tiver, ou declaração de pertença a grupo indígena, com assinatura do candidato, do cacique e de dois representantes da comunidade indígena a qual pertença, ou ainda declaração de pertença emitida por entidade legítima das articulações e organizações dos povos indígenas, com assinatura do candidato e de dois membros da coordenação.
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