SÃO LUÍS - Serão abertas, nesta terça-feira (28), as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). Para esta edição do casamento a CGJ-MA disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no Interior. 

Inscrições

Os interessados deverão realizar as inscrições até dia 22 de julho, por meio de comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.

A cerimônia de casamento será realizada de forma híbrida, no dia 8 de outubro, com solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), de onde será transmitida por videoconferência para todo o Estado do Maranhão.

De acordo com a GGJ-MA, o objetivo do projeto é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.

Cartórios

O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Estado do Maranhão pode ser obtido por meio do link: http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita).

Conforme a Portaria nº 2631/2022, os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.

Projeto

Realizado desde 1998 pelo Poder Judiciário do Maranhão, o projeto Casamentos Comunitários promove todos os anos centenas de cerimônias de casamento comunitário nas cidades do Estado. Os noivos são beneficiados com a isenção de emolumentos e todos os atos necessários ao casamento civil são gratuitos, sem cobrança de qualquer taxa ou despesa.

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