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Inscrições para Casamento Comunitário Virtual serão abertas nesta segunda-feira em São Luís

Estão sendo oferecidas 500 vagas para casais que moram em São Luís; inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

Divulgação / CGJ-MA

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h02
Inscrições ficarão abertas de 26 a 30 de julho.
Inscrições ficarão abertas de 26 a 30 de julho. (Foto: divulgação)

SÃO LUÍS - Têm início na próxima segunda-feira (26), as inscrições de casais interessados em participar do “Casamento Comunitário” virtual de 2021, que será promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) com o objetivo de realizar a união civil de casais de baixa renda, gratuitamente. As inscrições são gratuitas, podem ser feitas por meio da internet e seguem abertas até 30 de julho ou até o preenchimento total das vagas disponíveis.

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Estão sendo oferecidas 500 vagas para casais que moram em São Luís. O canal para pré-inscrição virtual será disponibilizado nos endereços eletrônicos do Poder Judiciário do Maranhão a partir de segunda-feira, 26. As pessoas que tiverem dificuldade de realizar a inscrição virtual devem ligar para o Telejudiciário (0800-707-1581), com ligação gratuita, para conseguir ajuda.

No período de 9 a 27 de agosto, será realizado o atendimento presencial aos casais pelos cinco cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, parceiros do Judiciário no projeto, com horários agendados e informados no momento do cadastro dos noivos na internet.

Gratuidade

Os procedimentos necessários à habilitação dos casais serão feitos em parceria com as serventias extrajudiciais do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios de Registro de Pessoas Naturais de São Luís, que serão compensados pelas despesas por meio do Fundo de Registro Civil (Ferc).

Todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, serão praticados gratuitamente, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária aos casais pelas serventias extrajudiciais.

Documentação

Para participar, os noivos devem preencher todos os requisitos do formulário de inscrição virtual que consta no Provimento 20/2021, juntando, de forma digitalizada, os seguintes documentos:

1) Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
2) Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s);
3) Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
4) Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiver (em) idade entre 16 e 18 anos;
5) Carteira de identidade e CPF de ambos os nubentes - frente e verso;
6) Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
7) Duas testemunhas, com respectivas carteiras de identidade;

Todos os campos do formulário online deverão ser preenchidos de forma idêntica da que consta no documento que será utilizado na inscrição, por meio de escaneamento/digitalização e/ou foto legíveis para serem validados pelos cartórios, sob pena de indeferimento da inscrição e a vaga ser disponibilizada para outros nubentes.

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