Instituições de ensino têm até 20 de março para se recadastrar no sistema de meia passagem

SÃO LUÍS - As instituições de ensino de São Luís têm até o dia 20 de março para fazerem o recadastramento na Central de Atendimento ao Estudante. A validação do cadastro é necessária, para que os alunos possam adquirir a meia passagem no transporte coletivo.

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a convocação, iniciada em fevereiro, estabelecia como prazo máximo para o recadastramento até o último dia 5. Mas a Secretaria decidiu estender o prazo, pois, das 639 instituições do banco de dados do órgão, apenas 247 enviaram informações necessárias para atualização da relação de alunos junto ao sistema de transporte da capital.

Ainda acordo com a SMTT, a decisão de prorrogar o período para as entidades apresentarem a documentação foi tomada em decorrência dos reflexos da pandemia sobre o funcionamento dos órgãos públicos e se baseia nas últimas medidas de restrições de prevenção à Covid-19, do município.

Ainda acordo com a SMTT, a Prefeitura já havia feito a mudança da banco de dados do Sistema de Meia Passagem Escolar do município para a plataforma “online” com o intuito de possibilitar que as instituições de ensino da capital tivessem mais comodidade de enviar as informações dos estudantes pela internet, dando mais segurança e rapidez na garantia do direito à meia passagem.

• Para efetivar o cadastramento são necessários os seguintes documentos:
• ficha de cadastro da instituição de ensino e de seu representante, devidamente preenchidas com a respectiva firma reconhecida em cartório (modelos anexos);
• comprovante de inscrição no CNPJ, devidamente atualizado;
• termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento. Em caso de não cumprimento deste item, a instituição terá seu cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de reconhecimento ou autorização junto aos órgãos acima citados;
• relação de cursos ofertados, com os respectivos termos de reconhecimento.

O secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, disse que o adiamento do prazo de recadastramento online visa oferecer mais condições de garantir o direito dos usuários da meia passagem. A modalidade de recadastramento online faz parte do conjunto de medidas preventivas da secretaria aos públicos que utilizam esse serviço no período da pandemia.

“A diretoria da escola envia toda a documentação do check list para a Central do Estudante pelo e-mail. Depois de feito todo o processo de análise e atendido os pré-requisitos, será liberada uma senha de acesso do diretor ao sistema. Com esse acesso, serão inseridos os dados dos alunos no sistema, tornando-os aptos a tirarem seus cartões”, explicou o secretário.

As instituições de ensino cadastradas deverão efetuar a validação do Cadastro/2021 através do e-mail cartaoestudantilslz@gmail.com. As entidades também precisam apresentar dados do CPF do aluno, relação de alunos regularmente matriculados pela instituição ao site; responsabilização das informações pelo servidor cadastrado pela instituição, bem como a correção dos respectivos dados fornecidos.

A Central do Estudante funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, sem intervalo para o almoço.

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