SÃO LUÍS - Abertas nesta quarta-feira (4) as inscrições para o Congresso de Direito Eleitoral que ocorrerá em São Luís entre os dias 18 e 20 de setembro, no auditório central da Universidade Federal do Maranhão. Elas podem ser efetuadas através do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

O evento tem por finalidade aprimorar o processo eleitoral, desenvolver a competência dos participantes, estimular a assimilação das regras eleitorais e divulgar à sociedade os meios disponíveis para a correção das práticas indevidas.

Podem participar juízes eleitorais, membros do Ministério Público, diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país e seus assessores, integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores e estudantes universitários.

Com esta realização, a Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão também pretende proporcionar um amplo debate sobre temáticas relacionadas ao Direito Eleitoral, a fim de aprimorar o processo eleitoral.

Inscrições

Profissionais pagam o valor de R$ 50 e estudantes R$ 30. O pagamento deve ser feito através de depósito identificado na agência 3960, operação 003, conta 103-4, da Caixa Econômica Federal, até o dia 13 de setembro. No caso de estudantes, a comprovação de vínculo estudantil será conferida durante o credenciamento.

Programação

Palestras sobre “Voto Limpo” (ministro Henrique Neves); “Ficha Limpa” (promotor e professor Edson Resende de Castro); “Responsabilidade Eleitoral” (procurador da República José Jairo Gomes); “Julgamentos de Tribunais de Contas e sua repercussão na inelegibilidade de candidato a cargo eletivo” (conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado); “Visão crítica dos meios de apuração de ilícitos eleitorais e respectivos recursos” (ex-ministro Arnaldo Versiani).

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