SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de sua Corregedoria Geral, lançou a nova versão do Sistema Online de Atendimento, Geração e Acompanhamento processual (Sagap), e o Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), já em fase de teste, para facilitar o atendimento aos assistidos e proporcionar a criação de um banco de dados integrado e de fácil acesso.
“Estamos investindo na ampliação do parque tecnológico, que irá permitir, por meio de ferramentas gerenciais específicas, não somente o controle interno da atividade institucional, mas sobretudo o controle social da atuação desenvolvida pela defensoria em todo o Estado. Isso se dará na medida da consolidação dos dados estatísticos, que estarão acessíveis à população em nosso sítio eletrônico, como instrumento de responsabilidade e transparência de gestão”, ponderou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.
A iniciativa faz parte do processo de expansão e modernização do parque tecnológico da DPE/MA, que está sendo viabilizado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). “O objetivo é criar um ambiente tecnológico mais organizado e seguro, com a automatização dos processos ainda realizados manualmente. A ideia é facilitar, também, a geração automática de relatórios funcionais dos defensores na medida da alimentação diária dos dados pelos mesmos, permitindo, ainda o retorno da informação aos assistidos quanto ao serviço prestado pela instituição”, informou a corregedora-geral, Fabíola Barros.
Ao longo dos últimos meses, o Sagap passou por várias alterações, adequando a nova ferramenta às necessidades e à dinâmica da instituição. “O Sagap nasceu como um sistema fechado e com abrangência limitada à sede. Em 2010, a ferramenta ganhou versão online e agora, após três meses de trabalho, estamos apresentando novas funcionalidades do sistema?”, comentou a responsável pelo desenvolvimento dos sistemas, Renata Sousa Cantanhêde.
Com os novos sistemas, adotados obrigatoriamente a partir de março de 2011, será possível consultar o histórico de atendimentos dos assistidos em uma única pesquisa, permitindo o acompanhamento de todos os encaminhamentos até então realizados. Também vai possibilitar o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos feito pelos defensores; controlar o recebimento de flagrantes pela DPE e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, advogados, assistentes sociais e psicólogas, entre outros. “As assistentes sociais e psicólogas também registrarão seus estudos e diagnóstico com relação aos atendimentos realizados, deixando-os disponíveis para consulta dos defensores”, explicou a corregedora.
Atendimento
Por meio do Siapd será possível cadastrar todos os atendimentos criminais dentro das unidades prisionais e delegacias. O sistema possui um mecanismo de alerta que irá informar a data do provável benefício, evitando o cumprimento da pena além do prazo previsto em lei.
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