SÃO LUÍS - Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para I Concurso de Monografias “Cândido Mendes”, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
A iniciativa é uma forma de incentivar a produção científica de conteúdos relacionados ao Poder Judiciário e homenagear o jurista maranhense de Anapurus, que se destacou nacionalmente pela reconhecida qualidade de suas obras jurídicas e atividades diplomáticas.
Os trabalhos deverão ser inéditos, abrangendo quatro temas centrais: “O Poder Judiciário como efetivador da Constituição Federal”; “Hermenêutica construtiva na aplicação do Código Civil e de Defesa do Consumidor”; “Direitos e garantias individuais e coletivos” e “Justiça constitucional e garantismo jurídico”.
As monografias devem observar os requisitos de apresentação contidos no edital do concurso e podem ser entregues pessoalmente, ou via Correios, na Biblioteca da Esmam, na Rua das Sucupiras, nº 27, quadra 49, Jardim Renascença, CEP 65075-400, até 30 de agosto de 2010.
Magistrados e servidores do Judiciário maranhense podem participar com um trabalho monográfico apenas. O resultado do julgamento será divulgado em novembro deste ano e o vencedor receberá, como premiação, uma passagem de ida e volta, com direito a acompanhante, para a cidade de Fortaleza (CE), além de ter o trabalho publicado pela ESMAM.
Informações pelo telefone (98) 3235 3231.
As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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