ITINGA DO MARANHÃO - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) realizará concurso para oficial de Justiça em comarcas recém-criadas, a exemplo de Itinga do Maranhão, e em outras a serem instaladas como Santa Rita, Mirinzal, Morros e Senador La Rocque.
Autor da proposta, o desembargador corregedor Raimundo Cutrim sugeriu que a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam) realize o concurso. “Essas comarcas precisarão de oficiais de Justiça. Como são concursos isolados e de pequeno porte, é preferível que a Esmam os faça. É um órgão ligado ao Tribunal e tem competência para realizá-los”, afirmou o corregedor. Os cargos já estão criados, mas falta preenchê-los. Dezenas de Varas em comarcas no interior funcionam com um oficial de Justiça, quando por lei devem haver dois.
Os desembargadores aprovaram, ainda, durante sessão plenária do TJ (na última quarta-feira), projeto da Corregedoria que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Judiciário, com o aproveitamento de excedentes do concurso realizado pelo Tribunal em 2004.
A comissão especial que examinou a questão - formada pelos desembargadores Cleones Cunha, Cleonice Freire, Jamil Gedeon, Raymundo Liciano de Carvalho e Raimundo Cutrim - fez alterações no projeto inicial.
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