SÃO LUÍS – Em função de Decreto nº 942/2014 da Prefeitura de São José de Ribamar, que determina ponto facultativo no município em função das festividades do Carnaval Lava-Pratos, a juíza titular da 2ª Vara Cível e diretora em exercício do fórum, emitiu uma portaria que suspende o atendimento do fórum de Justiça da cidade na segunda-feira (10).
De acordo com a magistrada, a portaria acompanha o ponto facultativo municipal, considerando que já é costume em São José de Ribamar a extensão do Carnaval até o domingo que sucede a Quarta-Feira de Cinzas. No documento a juíza afirmou "que a cidade costuma ficar em clima de feriado neste dia, por já terem como certo o Decreto municipal".
Na portaria, Ticiany Gedeon ratifica que o Poder Judiciário há vários anos acompanha o ponto facultativo e que a paralisação não afetará as atividades judiciais e nem prejudicará a população local.
Considerando diversos fatores, a juíza resolve "Conceder, neste Termo Judiciário, ponto facultativo no dia 10 de março fluente, em função dos 'festejos carnavalescos', notadamente a tradicional realização do 'Lava-Pratos', acompanhando do Decreto nº 942/2014 de 25 de fevereiro de 2014, do Poder Executivo deste município", diz a portaria.
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