MARANHÃO - O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou edital referente à realização do processo seletivo público unificado de acesso aos cursos oferecidos pelos campi da instituição no ano letivo de 2021. O Edital dispõe sobre as normas e procedimentos de inscrições, seleção e classificação de candidatos ao preenchimento de 5.995 vagas nos cursos presenciais da educação profissional técnica de nível médio, nas formas integrada, concomitante e subsequente ao Ensino Médio. Este ano, a seleção será realizada por meio de sorteio eletrônico público.
Em cada curso, cinquenta por cento (50%) das vagas serão destinadas a candidatos egressos de escola pública, em atendimento à Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso de alunos tanto nas universidades federais quanto nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. O Edital também traz as normas relacionadas às cotas voltadas para os candidatos que se autodeclararem pretos e pardos no ato da inscrição, sendo a informação confirmada mediante procedimento de heteroidentificação realizado por Comissão de Validação institucionalmente constituída (Resolução CONSUP/IFMA N° 14/2019). A Resolução CONSUP/IFMA N° 60/2019 estabelece que, em cada curso, dois e meio por cento (2,5%) das vagas se destinem a candidatos com deficiência que se enquadrem nas condições estabelecidas pelo Decreto Nº 5.296/2004.
O processo seletivo é realizado pela Diretoria de Educação da PRENAE, a qual encaminhará ao setor de comunicação do IFMA as informações necessárias para a divulgação do local do sorteio, além de providenciar e coordenar as ações inerentes à execução do certame.
Inscrições
Segundo o edital, o período de inscrição inicia às 9h do dia 18 de janeiro (segunda-feira) e segue até 5 de fevereiro (sexta-feira). O procedimento será realizado pela internet, no Portal do IFMA. Para se inscrever, o candidato deverá criar um cadastro no Portal do Candidato, e a partir disso efetivar a inscrição no processo seletivo, com a geração do número de inscrição e a confirmação de dados.
A fim de facilitar o acesso de candidatos que necessitarem dos recursos da internet para efetuarem a inscrição online, o IFMA disponibilizará terminais de computadores com acesso à rede nos seus campi e campi avançados (os endereços são indicados no Anexo I do Edital), nos dias de inscrição, no horário de 8h a 12h e de 14h a 17h, com o apoio de um servidor designado pelo campus. Para isso, as unidades organizarão espaços reservados às inscrições, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os candidatos, para fazer uso desse local, deverão seguir impreterivelmente as recomendações desse protocolo, assim como, fazer o uso obrigatório da máscara.
Sorteio
A data programada para o sorteio eletrônico público das vagas será 24 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), o qual será realizado na sede da Reitoria do IFMA (localizada na Avenida Colares Moreira, nº 477, bairro Renascença, em São Luís), com transmissão ao vivo pelo canal TV IFMA no YouTube. No dia do sorteio eletrônico, estarão disponíveis no Portal do IFMA as listas com o nome e tipo de vaga dos candidatos que tiveram a inscrição confirmada, que serão ordenados em uma lista de convocação para a matrícula, dentro do número de vagas estabelecidas no Edital. Será também ordenada a lista de excedentes, com o nome dos candidatos que poderão ser convocados para ocupar as vagas de possíveis desistências.
A realização do sorteio eletrônico público poderá contar com a presença, previamente definida, de representantes de instâncias externas ao IFMA, convidados a acompanhar presencialmente a lisura do processo. A quantidade de convidados se limitará ao espaço (garantido o distanciamento mínimo de 1,5m por pessoa), sendo sua permanência no local condicionada ao cumprimento do protocolo sanitário de combate à Covid -19 e de normas do Comitê de Crise do IFMA.
Matrículas
Os candidatos classificados para os cursos da educação profissional técnica de nível médio (formas integrada, concomitante e subsequente ao Ensino Médio) efetuarão matrículas de forma online no Portal do IFMA, ou nos setores de Registro Escolar dos campi e campi avançados, no período de 1º a 12 de março de 2021 (dias úteis). A PRENAE publicará posteriormente edital complementar, estabelecendo os procedimentos para a realização da matrícula online e presencial. O candidato classificado que, por qualquer motivo, não efetuar a matrícula no período estipulado perderá o direito à vaga. O Edital traz a relação completa de documentos que o candidato deverá apresentar no ato da matrícula.
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