BRASIL - O prazo para que as prefeituras se inscrevam no programa Brasil Alfabetizado do governo federal vai até o próximo dia 6 de março. A medida pretende permitir que todos os municípios interessados façam a adesão ao programa.

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Ivana de Siqueira, a prorrogação do prazo permite aos gestores municipais ampliar as condições para a adesão após as mudanças de gestão no início do ano.

Devem ser ofertadas 250 mil oportunidades educacionais a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação básica ou não concluíram os cursos. O Ministério da Educação vai repassar R$ 132 milhões em recursos para despesas com material didático e pedagógico, formação de profissionais, alimentação e transporte dos estudantes.

No processo de adesão, pelo endereço eletrônico cgalfa@mec.gov.br, estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar os projetos, com informações sobre quantidade de alunos e alfabetizadores, e explicar como se dará a formação, de que maneira estarão organizadas as turmas e como pretendem usar os recursos. Os modelos da documentação podem ser solicitados pelo mesmo endereço eletrônico.

Após a liberação do acesso ao Sistema Brasil Alfabetizado, a entidade executora terá prazo até 20 de março próprio para o envio do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa).

Programa

O programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003, tem como prioridade os municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Eles passam a receber apoio técnico e financeiro do MEC para a continuidade de estudos das pessoas atendidas. Qualquer cidadão com nível médio completo pode se tornar alfabetizador, desde que cadastrado em prefeitura ou em secretaria estadual de Educação para receber a formação adequada. Têm preferência, porém, professores da rede pública de ensino, que recebem bolsa para desenvolver o trabalho, no contraturno de atividades regulares.

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