Eleições 2022

Prazo para regularização de título de eleitor vai até 4 de maio, diz TRE-MA

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 - artigo 91).
Ascom TRE, com informações do TSE11/01/2022 às 18h38
Prazo para regularização de título de eleitor vai até 4 de maio, diz TRE-MARegularização pode ser feita pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (Divulgação/TSE)

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral ou mesmo solicitar a primeira via do documento em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, através do sistema Título Net.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão pode resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas 3 últimas eleições.

Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro de 2022.

No Maranhão, onde atualmente o eleitorado é de 4 milhões 549 mil e 506 eleitores, existem 273 mil 973 eleitores que não compareceram nas revisões dos últimos 125 municípios que precisam regularizar a situação eleitoral, lembrando que enquanto a pandemia durar não haverá coleta de dados biométricos.

Como proceder

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível também nos sítios eletrônicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, a exemplo do Maranhão.

Assista ao vídeo com passo a passo.

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos).

Na página seguinte, em “título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento pode ser feito aqui.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, neste link. Em seguida, no sistema Título Net insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

De forma presencial, o eleitor precisa comparecer no cartório eleitoral de sua cidade (postos de atendimento ou unidades do Viva também) portando a documentação exigida seja para a 1ª via (alistamento), modificação de dados e ou regularização.

Dúvidas podem ser tiradas pelo número 0800 098 5000, entre 8h e 18h, nos dias uteis.

e-Título

Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Androide iOS).

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