SÃO LUÍS - o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou nesta quarta-feira, 27, no Twitter, a aprovação, no Senado, do relatório final da CPI da Covid, com pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por nove crimes durante a pandemia.
"Homenageio os senadores que aprovaram um relatório verdadeiramente histórico sobre as ações e omissões administrativas, no contexto da pandemia, que causaram tantos danos às famílias brasileiras. Político que não se opõe a tantos absurdos é cúmplice de criminosos. Ou até co-autor", escreveu o socialista.
Com 1.288 páginas, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – que passou com um placar de sete votos a favor e quatro contrários – também pede o indiciamento de mais 77 pessoas e duas empresas.
Votaram a favor do relatório que agrava a crise do governo os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além do próprio relator. Já os votos contrários vieram dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE); Jorginho Mello (PL-SC); Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO).
No caso de Bolsonaro, o texto final aprovado pede o indiciamento do presidente por nove crimes. Os crimes comuns nos quais ele é citado são epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas e prevaricação, conforme definidos pelo Código Penal; os crimes contra a humanidade são de extermínio, perseguição e outros atos desumanos, arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil é signatário. A CPI ainda pediu o indiciamento de Bolsonaro por crimes de responsabilidade – violação do direito social e quebra de decoro do cargo.
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