SÃO LUÍS – Neste sábado (23), terceiro dia da greve de motoristas e cobradores na Grande São Luís, os ônibus não circulam nas ruas e avenidas. As paradas estão com movimentação bem menor que dos dois dias anteriores.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou, na noite dessa sexta-feira (22), que assegurou, em nova decisão judicial, uma audiência de conciliação entre rodoviários e empresários do transporte público da Grande Ilha prevista para a manhã deste sábado (23), com o objetivo de encerrar a greve. A audiência de conciliação será realizada a partir das 10h, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou a presença do presidente Marcelo Brito na audiência. "O Presidente, Marcelo Brito e os diretores da entidade, estarão presentes nesta audiência. O objetivo do Sindicato dos Rodoviários é chegar a um entendimento com os empresários, para que todas as reivindicações dos trabalhadores sejam atendidas. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reafirma, que segue aberto ao diálogo, para que este impasse seja solucionado", diz a nota.

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Além de proferir a audiência de conciliação, o desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou o bloqueio imediato dos recursos do Sttrema enquanto descumprirem a decisão de retorno de 90% da frota dos ônibus às ruas. A multa estabelecida pelo descumprimento da decisão judicial é de R$ 50 mil por dia.

Sem acordo

Em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira (22), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sttrema não entraram em um consenso, e a greve foi mantida pelos rodoviários. Uma nova audiência de mediação foi marcada pelo MPT-MA a partir das 18h deste sábado (23).

Segundo o MPT-MA, durante a audiência desta sexta, o Sindicato dos Rodoviários apresentou nova proposta, que será analisada pelo SET em assembleia geral. Ficou acertado que os empresários darão uma resposta aos rodoviários na audiência de sábado. A mediação está sendo conduzida pelo procurador do Trabalho do MPT-MA, Marcos Rosa.

Greve

A decisão da greve no transporte público da Grande São Luís, segundo o Sttrema, foi tomada em Assembleia Geral, realizada no dia 13 de outubro, e teve início nas primeiras horas de quinta-feira (21). A categoria pede, entre outros itens: 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Decisão da Justiça

Após o anúncio da greve, a Prefeitura de São Luís informou, na última quarta-feira (20), que garantiria a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:

1. Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
2. Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
3. Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
4. Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sttrema e ao SET.

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