SÃO LUÍS - Um caso de importunação sexual foi relatado, na manhã desta quinta-feira (26), dentro de um ônibus do transporte público da linha Raposa/São Francisco, em São Luís. O crime aconteceu com a estudante de nutrição Fernanda Conceição Mota dos Santos, 20 anos.

Fernanda Mota usou seu perfil em uma rede social para relatar o caso. Segundo a vítima, ela estava no coletivo a caminho da faculdade, quando foi abordada por um homem que havia subido no mesmo ponto que ela.

“Um homem que subiu junto comigo ficou atrás de mim e ficou lá. Após umas pessoas saírem, eu fui um pouco ‘pro’ lado e ele me prendeu, ficando com as duas mãos entre mim. Então fui me saindo e indo ‘pro’ lado, mas na minha, sem falar nada mas super assustada, porém com medo de falar algo e ele vir ‘pra’ cima de mim ou algo do tipo”, disse Fernanda.

Fernanda disse, também, que uma passageira do coletivo viu a situação e começou a gritar com o homem, pedindo para ele se afastar da vítima. Ele negou o assédio a jovem dizendo que a mulher estava louca. “Após a reação dela, me senti confortável ‘pra’ sair do lado dele e ir ‘pra’ outro lado”, desabafou a estudante.

Ao Imirante.com, a estudante Fernanda Mota contou como tudo aconteceu e afirmou que pretende registrar um Boletim de Ocorrência (BO) para denunciar o assédio que sofreu. Assista ao vídeo:

Denuncie

A denúncia também pode ser feita através do 190 ou do site da Delegacia Online do Maranhão (delegaciaonline.ssp.ma.gov.br). O site também disponibiliza ferramentas para o pedido de medida protetiva e a denúncia de violência contra a mulher.

Salve a Maria Maranhão

O aplicativo Salve Maria Maranhão foi lançado em julho deste ano pela Secretária de Segurança Pública do estado com o objetivo de potencializar o enfrentamento à violência de gênero e que se soma a outros canais, a exemplo da delegacia “online”, visando noticiar a prática de crimes às forças policiais.

O usuário, ao baixar o aplicativo em seu celular, deverá preencher com dados pessoais, onde poderá acionar, em caso de urgência, um botão de segurança. O dispositivo que vai gerar ocorrência, com a localização em que foi acionado, de forma imediata, para o atendimento no 190 (CIOPS).

Até o momento o App está disponível apenas para Androide, e na região da Grande Ilha, porém ele já está passando por expansão para ser disponibilizado para IOS e em outras regiões do Maranhão.

Importunação sexual x Assédio sexual

Enquanto a importunação sexual é a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo;Enquadrado como crime pela Lei n°13.718/2018 -- pena pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes; o assédio sexual acontece quando um superior hierárquico se aproveita de sua condição para conseguir realizar atos sexuais, como, por exemplo, quando uma mulher é levada a oferecer favores sexuais em troca de trabalho, de promoção ou de aumento salarial. Enquadrado como crime pelo artigo 216 do Código Penal -- pena pode variar entre 1 e 2 anos e prisão.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o assédio sexual está ligado com o poder e, na maioria das vezes, acontece em sociedades em que a mulher é tratada como objeto sexual e cidadã de segunda classe.

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