SÃO LUÍS - O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto foi condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de estupro e homicídio qualificado da publicitária Mariana Costa, em júri popular que foi encerrado na madrugada desta segunda-feira (5), após seis dias de julgamento no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

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Lucas Porto foi condenado a 30 anos de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas) e nove anos de reclusão por estupro. O empresário vai cumprir inicialmente a pena em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde já estava preso desde 2016. A defesa de Lucas informou que vai recorrer da decisão, mas ele não poderá aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade.

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney e foi encontrada morta no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. De acordo com as investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a publicitária foi estuprada e morta por asfixia. Cunhado de Mariana, Lucas Porto foi preso como principal suspeito e confessou a autoria do crime à polícia, afirmando que teria matado a publicitária por uma atração que sentia por ela e não era correspondida.

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento de Lucas Porto. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve restrições de acesso ao local do júri.

O julgamento de Lucas Porto começou no dia 30 de junho e tinha previsão de durar três dias, mas se estendeu após o depoimento de 21 testemunhas de defesa e acusação, além do interrogatório do réu, que não foi acompanhado pela imprensa e pelo público por causa dos documentos que correm em segredo de Justiça, como o laudo de sanidade mental.

Combate ao Feminicídio

A data do assassinato de Mariana Costa, 13 de novembro, virou símbolo de luta contra a violência contra a mulher com a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Um projeto foi criado para ajudar as famílias de mulheres que foram mortas ou que sofrem com a violência.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) também solicitou a criação de uma frente parlamentar de combate ao feminicídio, com o objetivo de fiscalizar os órgãos de proteção à mulher e implantar delegacias no interior do estado para combater esse tipo de crime.

Além disso, a família de Mariana Costa criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão, realizando palestras em bairros e escolas, com o objetivo de fazer um alerta sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.

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