No Maranhão

Sancionado projeto que permite redução de pena a partir de leitura da Bíblia

Flávio Dino sancionou o projeto que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão.

Imirante.com31/08/2020 às 10h13

Sancionado projeto que permite redução de pena a partir de leitura da Bíblia

Remição pela Leitura é um instituto já existente e agora inclui a Bíblia. (Foto: Reprodução)

SÃO LUÍS - Após aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão, de autoria da deputada Mical Damasceno, foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Lei 11.325, de 18 de agosto de 2020, inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela leitura.

A Remição pela Leitura é um instituto já existente no Direito brasileiro, previsto na Lei de Execuções Penais, onde outros livros dão a possibilidade do preso remir a pena por meio da leitura.

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