No Maranhão

Sancionado projeto que permite redução de pena a partir de leitura da Bíblia

Flávio Dino sancionou o projeto que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão.
Imirante.com31/08/2020 às 10h13
Sancionado projeto que permite redução de pena a partir de leitura da BíbliaRemição pela Leitura é um instituto já existente e agora inclui a Bíblia. (Foto: Reprodução)

SÃO LUÍS - Após aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão, de autoria da deputada Mical Damasceno, foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Lei 11.325, de 18 de agosto de 2020, inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela leitura.

A Remição pela Leitura é um instituto já existente no Direito brasileiro, previsto na Lei de Execuções Penais, onde outros livros dão a possibilidade do preso remir a pena por meio da leitura.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva no nosso canal no Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do WhatsApp pelo telefone (98) 99209-2383.

© 2019 - Todos os direitos reservados.