SÃO LUÍS – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (17), sobre o panorama no novo coronavírus no Estado. Além disso, o governador anunciou benefícios fiscais para débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Descontos e parcelamentos
Como forma de amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, Flávio Dino anunciou como funcionará a política de benefícios fiscais para débitos de impostos. As medidas valem tanto para Pessoa Jurídica (PA), quanto para Pessoa Física (PF). A seguir, veja as opções de quitação de dívidas anunciadas pelo governo do Estado:
Benefícios fiscais para débitos de ICMS
Débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019
- Redução de 90% da multa e 50% dos juros para pagamento à vista;
- Em até 60 vezes, com redução de 90% da multa.
Valores vencidos entre 19 de março e 30 de junho de 2020
- À vista: desconto de 100% nas multas moratórias;
- Em até 12 vezes, com multas moratórias e juros.
Benefícios fiscais para débitos de IPVA
IPVA 2019 e anos anteriores atrasados
- À vista: desconto de 100% em multas e juros;
- Até 12 vezes: 60% de desconto em multas e juros;
- Adesão até 30 de setembro de 2020.
IPVA 2020 atrasado
- À vista: redução de 10% no valor total, sem juros e multa;
- Até 5 vezes: pagamento até 30 de dezembro de 2020;
- Veículos novos: prazo de pagamento de 60 dias após nota fiscal;
- Adesão até 30 de setembro de 2020.
"É o que é possível fazer no momento para organizar as contas públicas e respeitando as leis, uma vez que o governador não pode fazer as coisas de forma deliberada", disse Flávio Dino sobre o benefício fiscal.
Escolas municipais
Durante sua fala, o governador Flávio Dino voltou a falar sobre o retorno das aulas, no que tange as escolas da rede estadual de ensino. Segundo ele, o primeiro protocolo pedagógico para a rede estadual será editado na próxima semana. "Esse protocolo será estritamente vinculado ao terceiro ano do ensino médio, pois nós vamos iniciar as atividades, se Deus quiser, durante o mês de agosto", disse o governador.
Coronavírus no Maranhão
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado, na noite dessa quinta-feira (16), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão tem 104.126 casos confirmados e 2.608 mortes pela Covid-19. Segundo a SES, foram contabilizados 36 óbitos e 1.657 pessoas infectadas pelo coronavírus nas últimas 24 horas no estado, sendo 112 na Grande Ilha de São Luís, 19 em Imperatriz e 1.526 nos demais municípios. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão, por sua vez, teve uma pequena queda e está em 2,50%.
Ainda segundo a SES, todos os 217 municípios maranhenses já registraram casos confirmados de Covid-19. O município de Lagoa do Mato, a 560 km de São Luís, teve seu primeiro paciente infectado pelo coronavírus nas últimas 24 horas.
A SES revelou, também, que 87.059 pessoas estão curadas do novo coronavírus no Maranhão. De acordo com a SES, 2.891 pacientes se recuperaram da Covid-19 nas últimas 24 horas e receberam alta, conforme orientação do Ministério da Saúde.
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